TJMG 13/09/2017 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 029/2017 - Partes: DETEL/MG
e Município de Ibituruna - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de
televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 165/2011.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 030/2017 - Partes: DETEL/MG
e Município de Formoso - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de
televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 200/2011.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 031/2017 - Partes: DETEL/MG
e Município de Liberdade - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos
de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60
(sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 151/2011.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 032/2017 - Partes: DETEL/
MG e Município de Fernandes Tourinho - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas –
Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 024/2010.
4 cm -12 1007052 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Gráficos, Confecção de Pastas e Camisetas, em atendimento ao Projeto de Cursos do PRONATEC Etapa II - 9143841, por meio do Processo de Compras nº 020/2017 – Pregão Eletrônico nº 007/17, para o
dia: 25/09/2017, às 10hs. Local: Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed.
Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 12 de setembro, de 2017.
Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário
de Estado/SEDECTES - MG
4 cm -12 1007056 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de Material de Escritório, em atendimento
ao Projeto de Cursos do PRONATEC Etapa II - 9143841, por meio do
Processo de Compras nº 019/2017 – Pregão Eletrônico nº 008/17, para
o dia: 26/09/2017, às 10hs. Local: Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001,
Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 12 de setembro, de 2017.
Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário
de Estado/SEDECTES - MG
3 cm -12 1007058 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
DESCREDENCIAMENTO EDITAL BDMG-055/2014
SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE BENS
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
público que no dia 11/09/2017, a Diretora de Risco e Gestão Corporativa do BDMG, decidiu acatar o pedido do credenciado MARCO
ANTONIO MATTAR - ME (CNPJ 18.258.852/0001-49), de DESCREDENCIAMENTO do Edital 055/2014, consoante previsão do item 13.1
do Anexo I do Edital BDMG-055/2014.
CONVÊNIO Nº 4004/2017
Partes Concedentes: Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais - CODEMIG; Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG; Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais Ltda - COHAB e Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS. Parte Proponente Executora: Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG. Objeto: Cooperação
técnica e financeira de forma a possibilitar à SEPLAG a desenvolver
as adaptações necessárias no SIAD/Portal de Compras para adequar
as novas regras trazidas pela Lei 13.303/2016. Valor do convênio: R$
2.401.520,00 (dois milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e vinte
reais). Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da publicação. Data da
assinatura: 05/09/2017.
5 cm -12 1007477 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.33/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Exsto Tecnologia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 17/11/2017 até 16/11/2019. Data de assinatura: 11/09/17. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Cesar Sodré Moreira
de Alckmin – Sócio-Diretor da Cessionária.
3 cm -12 1007422 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
cex ; pce-00835-17 ; international joint conference radio 2017 ; nivaldo
carlos da silva ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 25/09/2017 ;
29/10/2017 ; comissão nacional de energia nuclear/ laboratório poços
de caldas ; R$ 4.400,00 ; APQ-03349-13 ; 05/08/2017 ; 04/11/2017 ;
Prorrogação ;
2 cm -12 1007381 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 63/2016
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 26 de setembro de 2017, às 9:30h (nove horas e trinta
minutos) para Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços relacionados à proteção intelectual de ativos imateriais, de
acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na
homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://www.
fapemig.br/pt-br/compras-e-licitacoes. Belo Horizonte, 12 de setembro
de 2017. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças.
4 cm -12 1007346 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Participações S/A

Secretaria de Estado de Saúde

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Termo de Convênio
Termo de Convênio nº 17/011. Parte: Instituto de Ensino Superior
de Contagem. Objeto: Objetiva o presente convênio o registro, pela
UEMG, de diplomas dos graduados expedidos pela Faculdade de
Direito de Contagem – FDCON, instituição de Ensino Superior mantida pela conveniada. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2021. Data da Assinatura: 01/09/2017.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 530/2014, datado de
25/08/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Ponto dos Volantes, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 25/08/2018. Foro: Belo Horizonte.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

2 cm -12 1007034 - 1
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2351030-3/2017
Objeto
Contratação de empresa/instituição para prestação de serviços de processo seletivo do Vestibular/2018, para Universidade do Estado de
Minas Gerais (UEMG). A Autoridade Competente da UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pela Pró Reitoria
de Ensino da UEMG que MANTÉM a decisão, declarando vencedora a
empresa Instituto AOCP, e INDEFERE os motivos alegados nos recursos da Empresa Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBPG.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017
Eduardo Andrade Santa Cecília
Chefe de Gabinete
4 cm -12 1007414 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Rerratificação de Inexigibilidade
SC – Processo MS/CS 500-E06496. Fundamento Art. 25, inciso I, da
Lei 8.666/93, para contratação direta da Turi Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda. para os serviços de aquisição de cartões
de bilhtagem eletrônica, carga e recarga, para o transporte coletivo
de empregados e estagiários das Contratantes em Sete Lagoas-MG,
CT’s 4680004629, 4680004630 e 4680004631. Prazo 60 meses.Valor
R$297.507,54. Rerratificada em 12/07/2017.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11462. Objeto: Contratação dos Serviços de Apoio Técnico em Ictiologia, Limnologia e Licenciamento
Ambiental. Abertura da sessão pública dia 22/09/17, às 10h00min Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.

2 cm -12 1007420 - 1

Empresa Mineira de Parcerias S.A
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCEIRAS S.A.
CNPJ/MF: 18.528.267/0001-11
CONCORRÊNCIA PÚBLICA EMIP Nº. 01/2017
A EMIP comunica aos licitantes credenciados para a Concorrência
EMIP 01/2017 e aos demais interessados, nos termos do item 6.4 do
Edital da licitação, que não houve recurso quanto à habilitação dos licitantes participantes do processo licitatório. Assim, convoca os interessados para a sessão pública de abertura e julgamento das propostas,
que será realizada no dia 15/09/2017, às 10:00 horas no seguinte endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 – prédio Gerais – 4º andar –
Bairro Serra Verde – Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte/ MG, sala de reuniões nº 9 . Informações: na sede da
EMIP, por meio da GECOB, ou pelo tel. (31) 3915-4859 ou 3915-4862,
das09:00h às 18:00h.
3 cm -12 1007337 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Contrato N. 9144585 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais - CIEEMG, objetivando a contratação de serviços de agente de integração para operacionalização de estágio , para atendimento as necessidades da SEMAD.
Data de Assinatura: 11 de setembro de 2017.
(a) Jairo José Isaac - Secretário
(a) Sebastião Alvino Colomarte - CIEEMG
3 cm -12 1007510 - 1
Ato assinado pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – Horizontes Energia S.A CNPJ n°
04.451.926/0002-35 - Nº 830-G11473 - Tampa da Turbina. Abertura
da sessão pública 26/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e LEILSON RODRIGUES. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual de Serra Nova. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 12 de setembro 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

2 cm -12 1007216 - 1

4 cm -12 1007501 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Apostilamento
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Rocha, Rossi Advogados Associados. Objeto: Apostilamento pagamento honorários de êxito no valor
de R$254,35 ao contrato 4570013447. Valor atualizado do CT em
10/08/2017. R$166.996,16
Contratos
MG/SB – 4570016610 - Cemig PCH S.A. x Construtora Gomes Barroso ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 860-H11188.
Objeto: serviços de manutenção das Estruturas Civis da ponte localizada a jusante da barragem vertente PCH Pai Joaquim. Prazo 365 dias.
Valor R$93.447,44. Ass.: 24/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 04/08/2017.
MG/LE – 4570016655 -Rosal Energia S.A. x TDM Serviços Técnicos
em Transformadores Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
840-H11205. Objeto: serviços substituição das vedações do transformador número de série 59795 na UHE Rosal. Prazo 12 meses. Valor
R$94.999,99. Ass.: 24/08/2017. Processo Licitatório homologado em:
11/08/2017.

Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de dispensa de licitação, nos termos do Nota
Jurídica ASJUR.SEMAD n.º 115/2017, de 31 de julho de 2017, de
acordo com o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, para contratação de locação do imóvel urbano localizado na Rua Circular nº 109, Centro, Nanuque/MG, de propriedade de
Carlos Alberto Carvalho da Silva, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Nanuque/
SUPRAM-LM/SURA/SEMAD (NRRA-Nanuque) no valor global de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e valor mensal de R$ 1.500,00 (mil
e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 12 de Setembro de 2017.
(a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

4 cm -12 1007215 - 1

4 cm -12 1007393 - 1

Instituto Estadual de Florestas

5 cm -12 1007221 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/TA – 4570016649 - Cemig Geração e Transmissão S. A. x Solução Industrial Eireli - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
510-H11085. Objeto: Serviços de substituição de comando e controle
de nível dos poços de drenagem e de esgotamento da UHE Emborcação, conforme Especificação Técnica 11142-PO/MG-3133 “ver 1”
2014, e estabelecido no Termo de Referência. Prazo 11 meses. Valor
R$343.898,00. Ass.: 22/08/17. Processo Licitatório homologado em:
21/08/17.
3 cm -12 1007218 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11470 - elemento filtrante.
Abertura da sessão pública 25/09/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -12 1007219 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-I-Uberlândia – AF/3º Nível/Carmo do Paranaíba
Torna sem efeito a publicação extraída do DOMG de 05/10/2012, referente ao Convênio SIAT Nº 1900001142 entre o EMG/SEF e o Município de Arapuá, por ter sido publicada incorretamente.
Rubens Antônio de Matos – MASP: 340.150-2 – Chefe da AF/Carmo
do Paranaíba – 12.09.2.017
SRF-I-Uberlândia – AF/3º Nível/Carmo do Paranaíba
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Arapuá. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 21.09.2.012. Rubens
Antônio de Matos – MASP: 340.150-2 – Chefe da AF/3º Nível/Carmo
do Paranaíba – 12/09/2.017

RESCISÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O Instituto Estadual de Florestas – IEF torna pública a rescisão do
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.003.2015 celebrado com
o Município de Boa Esperança/MG, por perda de objeto em razão da
celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.004.2017
que o substituiu.
Varginha, 11 de setembro de 2017.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos – Supervisor / IEF Sul de Minas.
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.004.2017 celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Boa Esperança/
MG. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a realização de
atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica, bem como a
parceria técnica e administrativa, visando à proteção a biodiversidade, à
fauna e à flora, assim como prevenção e combate a incêndios na região
do Parque Estadual Serra da Boa Esperança. Para execução do objetivo
do presente termo não haverá repasse de recursos.
Data da assinatura: 14 de agosto de 2017.
Varginha, 11 de setembro de 2017.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Supervisor / IEF Sul de Minas.
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº.
2101.02.02.001.11 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Gameleira Pecuária Ltda. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a alteração da cláusula segunda do contrato originário visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Prazo:
12(doze) meses.
Valor mensal: R$8.154,61 (oito mil cento e cinqüenta e quatro reais e
sessenta e um centavos.
Data da vigência: 11 de setembro de 2017 a 11 de setembro de 2018.
Sete Lagoas, 12 de setembro de 2017.
Júlio César Moura Guimarães – Chefe do Escritório Regional Centro
Norte.

SRF-I-Uberlândia – AF/3º Nível/Carmo do Paranaíba
Torna sem efeito a publicação extraída do DOMG de 05/09/2017, referente ao Resumo do Termo de Adesão ao Convênio SIAT estabelecido
entre o EMG/SEF e o Município de Arapuá, por ter sido publicada indevidamente. Rubens Antônio de Matos – MASP: 340.150-2 – Chefe da
AF/Carmo do Paranaíba – 12.09.2.017

Termo de Cooperação Mútua nº. 070000002/17 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Bioenergetica Vale do Paracatu S/A
- BEVAP. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum
de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas
degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência 60 (sessenta)
meses contados da publicação.
Sem ônus financeiro para o órgão.
Data da Assinatura 04 de setembro de 2017.
Unaí 04 de setembro de 2017.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura – Supervisor Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste

5 cm -12 1007252 - 1

10 cm -12 1007473 - 1

Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 31/08/2017, pág. 38, coluna 4, referente ao Processo
de Compras nº 1321127000027/2017. Onde se lê: “Extrato de Contrato
Processo de Compra n.º 1321127000027/2017”. Leia-se: “Extrato de
publicação do Contrato nº 9157145/2017, decorrente do Processo de
Compras n.º 1321127000027/2017 ”.
O restante do texto publicado permanece inalterado.
2 cm -12 1007425 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos
Orçamentários nº. 007/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG . Objeto: prorrogar a vigência de 26 de agosto de 2017 até 26 de agosto de 2019.
Assinatura: 25/08/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Edvalth Rodrigues Pereira (Diretor Geral da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais).
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9144789/2017 (Antigo
9144730/2017) - Processo de Compras nº 1321151000056/2017 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e Varian Medical Systems, Inc., CNPJ n° 05.712722/0001-92 - Objeto: Alteração da Cláusula Décima – Da Forma de Pagamento, que passa a ter a redação
especificada no instrumento jurídico em epígrafe.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Humberto Paiva
Izidoro pela Varian.
Data de assinatura: 12/09/2017.
3 cm -12 1007210 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 094/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE SERRA
DO SALITRE, com sede no Município de Serra do Salitre/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Patos de Minas. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 25/08/2017 a 24/08/2022.
2 cm -12 1007423 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões: Pregão-Proc.2320310.121/2017
“Aquisição de equipamentos médicos” e Pregão-Proc.2320310.229/2017
“Aquisição de climatizador evaporativo com instalação” ambos com
abertura para o dia 25 de setembro de 2017, respectivamente às 09:00hs
e 10:00hs e também o Pregão-Proc.2320310.244/2017 “Aquisição de
Livros Técnicos” com abertura para o dia 26 de setembro de 2017 às
09:00hs, todos realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora
e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no
Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a
6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 12/09/17.
3 cm -12 1007064 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº 9043195/2015.
Objeto: Acréscimo de 12,1866775% correspondente a R$ 146.240,13.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Eficiência
Construtora Ltda. Assinatura: 12/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira
– Presidente/ FUNED.
2 cm -12 1007143 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Concessão de Estágio Nº 003/2017.
Objeto: Convênio de Concessão de Estágio. Vigência: 60 meses, no
período de 25/09/2017 a 24/09/2022. Convenente: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig. Convenente: Fundação Ezequiel Dias – Funed. Assinatura: 12/09/17. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -12 1007146 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Fase 3 Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação do período da execução do serviço por mais 15
(quinze) dias úteis.
Vigência: 22/08/2017 até 13/09/2017
Número do Processo: 045/2017 Modalidade: PREL.
Data de Assinatura: 21/08/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Laboratório
Tafuri de Patologia Ltda - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais (anatomia
patológico).
Valor: R$ 55.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 165/2017 Modalidade: PREL. 018/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 12/09/2017
5 cm -12 1007471 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Material Médico Ataduras e Campos – Planejamento nº 257/2017,Pregão
257/2017, dia 02/10/2017 às 09:00h. BH, 11/09/2017.
1 cm -11 1006944 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 121/2017 para
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA FHEMIG. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 26/09/2017 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Edital disponível no site acima citado. BH, 12.09.2017.
2 cm -12 1006996 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 122/2017
para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – CONVÊNIO
837133/2016. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
04/10/2017 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 12.09.2017.
2 cm -12 1006997 - 1