TJMG 09/06/2015 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo
feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 08 de junho de 2015 Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO – Processo de compra 1501558 000078/2015.
Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Prestação de serviços especializados
em desinfecção, desratização e dedetização conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. A sessão de
pregão terá início previsto para o dia 19/06/2015 às 10hmin, no www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima. Maiores informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de
Aguiar Costa.
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 21/2015. Partes: SEPLAG e MILAINE
BARBOSA ESTEVES. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63/2014. Partes:
SEPLAG e DANIELA NAVARRO VILLAS BOAS SALAH. Objeto:
Prorrogação por 06 (seis) meses até 01/12/2015. Valor R$ 12.141,80.
Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Daniela Navarro Villas Boas Salah, Fonoaudiólogo.
LÍGIA MARIA ALVES PEREIRA
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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Fundação João Pinheiro
DESPACHO DO PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-141/15,
ratifico o ato da contratação do Profissional Frederico Couto Marinho, para ministrar a disciplina Sistema de Defesa Social, no Curso de
Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública/ CEGESP
I-2015 no período de 10/06 a 06/07/2015, com fulcro no art. 25, II c/c
art. 13, VI, da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 03 de junho de
2015. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente. DESPACHO DO
PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-137/15, ratifico o ato da contratação do Profissional Renato Vieira de Souza para ministrar a disciplina Estratégia de Policia Ostensiva, no curso de Especialização em
Gestão Estratégica de Segurança Pública, promovido pela Escola de
Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, no período de 16/06/2015
a 10/07/2015, com fulcro no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal
8.666/93. Belo Horizonte, 02 de junho de 2015. Roberto do Nascimento
Rodrigues/Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.005/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de 14 (quatorze) cardioversores marca CMOS DRAKE, modelo VIVO e 1 (um) desfibrilador marca
CMOS DRAKE, modelo Life 400 Plus Futura, alocados em diversas
unidades do Hospital Governador Israel Pinheiro e no Centro de Especialidades Médicas do IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Data
da realização da sessão pública do Pregão: 22/06/2015 às 09h30min,
horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As propostas
eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h00min do dia
09/06/2015 até ás 09h00min do dia 22/06/2015. O edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2015. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º Nível/Pouso Alegre
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de São Sebastião da Bela Vista. Objeto: Adesão
do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
assinatura: 22/05/2015.Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha – 08/06/2015.
DECISÃO FINAL – Proc. Adm. Punitivo/PAP nº 001/2015
A Superintendência de Tecnologia da Informação, tendo em vista o disposto no artigo 42, do Decreto nº 45.902/2012, com fundamento no
Parecer nº 10048/2015, da Assessoria Jurídica/SEF, de 18/05/2015 e,
considerando a regularidade da instrução do processo administrativo
punitivo nº 7579-1190/2015-1, de 10/02/2015, decidenegar provimento
ao recurso da empresa Markway Business & Informática Ltda, e ratificar as sanções administrativas aplicadas, conforme publicação no Diário Oficial de MG, de 11/04/2015, executivo, pag. 113.
Belo Horizonte, MG, 08 de junho de 2015.
Osvaldo Lage Scavazza
Superintendente de Tecnologia da Informação/STI/SEF/MG.
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Loteria do Estado de Minas Gerais
1° Termo Aditivo ao Contrato 378/2013 (Processos de Compra:
2041001 15/2013). Partes: LEMG e CS BRASIL TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste contratual. Vigência: 24 meses,
a partir de 09.05.2015 até 08/05/2017. Valor: R$43.775,76. Dotação
Orçamentária: 2041 23 122 701 2001 0001 339039 17 0 60 1. Assinam:
Henrique Pereira Dourado, pela LEMG e Alessandro Márcio Pinheiro
Rabelo, pela empresa.
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Secretaria de Defesa Social
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 9033586 (Processos de Compra:
1451001 01/2015). Partes: SEDS E JDT ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 09/06/2015. Valor: R$288.000,00. Dotação Orçamentária: 1451

10 421 020 4214 0001 339039 20 1 10 1. Assinam: Wilson Gomes da
Silva Junior, pela SEDS e Guilherme Lisboa Prates, pela Empresa.
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.01.2005.12 (Processos de
Compra: 1451001 342/2012). Partes: SEDS e a Empresa Consórcio
Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Valor atualizado do contrato: R$11.457,60.
Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701 2002 0001 339039 01 10 1.
Assinam: Rodrigo de Melo Teixeira, pela SEDS, Albert Andrade e
Renaldo de Carvalho Moura, pela Empresa.
4° Termo Aditivo ao Contrato 339039.12.1750.04.15 (Processos de
Compra: 1451001 92/2011). Partes: SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses,
a partir de 04.05.2015. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária:
1451 06 421 020 4379 0001 339039 69 10 1 1. Assinam: Antonio de
Padova Marchi Junior, pela SEDS, Emanuel Santos e Geralda Souza
Lima, pela CEMIG.
4° Termo Aditivo ao Contrato 339139.11.1935.04.15 (Processos de
Compra: 1451001 136/2012). Partes: SEDS e IOMG. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 02.07.2015.
Valor: R$2.295.889,24. Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701 2002
0001 339139 39 0 10 1. Assinam: Rodrigo de Melo Teixeira, pela SEDS
e Eugênio Ferraz, pela empresa.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.1536.06.15
PARTES: EMG/SEDS e SELETRANS LTDA – EPP. ESPECIE: Sexto
Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte intermunicipal de funcionários, do Complexo Penitenciário Nelson Hungria
em Contagem/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato, em caráter excepcional,
por mais 03 (três) meses, a contar de 31/05/2015, nos termos do § 4°,
dor art. 57, da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer tempo,
na hipótese de ser concluído o Procedimento Licitatório; b) o reajuste
do valor global do contrato em aproximadamente 8,17% (oito vírgula
dezessete por cento), a contar de 31/05/2015 – índice IPCA/IBGE referente ao mês de abril/2015 – conforme ANEXO I, parte integrante
deste instrumento. VALOR. O valor global do contrato em razão deste
Instrumento é de 113.615, 82 (cento e treze mil, seiscentos e quinze
reais e oitenta e dois centavos), conforme ANEXO I deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 14
51.06.421.020.4379.0001.339033.05.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Antônio
de Padova Marchi Júnior e Francisco Correia Duarte. Assinatura em:
29/05/2015
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1861.05.15
PARTES: EMG/SEDS E ELASA –ELO ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada para o Presídio de Floramar em Divinópolis/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 14,79% (quatorze vírgula setenta e nove por
cento) do valor inicial atualizado do Contrato, nos termos do Anexo I.
VALOR: o valor global do contrato, em razão do acréscimo promovido
neste Termo aditivo, corresponde ao montante de R$ 3.264.568, 64
(três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta
e oito reais e sessenta e quatro centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste Termo Aditivo correrá à
conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039
.03.1.10.1 e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações
próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi
Júnior, Luciana Carolina de Souza Noli e Rodrigo Campos Nolli. Assinatura em: 08/06/2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA DATA DO PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 31/2015
Objeto: Serviço de Internação Compulsória – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 19/06/2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4447
Belo Horizonte, 08 de Junho de 2015
Diretoria de Compras – NCMAJ - 131
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 79/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). SANDRA LUCIA DA ROCHA E SOUZA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 85/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). GIRCILENE CAETANA DA SILVA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 84/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). PATRICIA FUSCALDI ROMANO TEIXEIRA
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 60/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ERICA VIVIANE ANTUNES LIMA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 78/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). FRANCIELE CAROLINE FERREIRA CARDOSO Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um)
ano, período 24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 66/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). GLEZIA NAGLE LIMA CARDOSO Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 89/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). JAKELINE SANTOS ASSIS Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 24/05/2015 a
23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 71/2013,

Minas Gerais - Caderno 1

firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). JANAINA SILVA GOMES Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 24/05/2015 a
23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 61/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). MARCONE ALKIMIM OLIVEIRA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 88/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). TAYSA DE MAGALHAES SOARES Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 68/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). VERONICA LEITE FIGUEIREDO Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
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8° Termo Aditivo ao Contrato n.º 40.432/2014 - (Processo de compra:
1321025-002/2014). Partes: SES e ANDRÉIA CÂMARA DE OLIVEIRA E MARINA CÂMARA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 6 meses, a partir de 19/05/2015; Reajustar o
valor do contrato em 8,13% , IPCA março de 2015. Valor do contrato:
R$ 18.165,84. Dotações Orçamentárias: 291.10.122.194.2082.0001.3
390.36.10.1;4291.10.122.194.2073.0001.3390.36.10.1;4291.10.302.2
37.4279.0001.3390.36.10.1 Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela
SES e Andréia Câmara de Oliveira ; Marina Câmara de Oliveira Eugênio Ferraz, Multi Consultoria de Imóveis, pela Empresa.
3 cm -08 705744 - 1
Doação nº 32/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE DIONÍSIO-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de
conservação de uso médico hospitalar, no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Frederico Henriques F. Coura
Ferreira, pelo donatário.
Doação nº 36/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 câmara de conservação de uso médico hospitalar, no valor de
R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Raul Alves da
Rocha, pelo donatário.
Doação nº 038/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PIEDADE DE
PONTE NOVA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de conservação de uso médico hospitalar, no valor de
R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Antonio Carlos
de Assis Gomes, pelo donatário.
Doação nº 063/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PINGOD’AGUA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 câmara de conservação de uso médico hospitalar, no valor de
R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Anselmo Pires
de Carvalho, pelo donatário.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 59/2014,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). PATRICIA LEILA DE ABREU. Objeto: alterar
a cláusula terceira e o Anexo II do contrato, realizando acréscimo nas
parcelas das diárias de viagens.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 62/2014,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS.
Objeto: alterar a cláusula terceira e o Anexo II do contrato, realizando
acréscimo nas parcelas das diárias de viagens.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 63/2014,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). DELIANE BETANIA LOPES. Objeto: alterar
a cláusula terceira e o Anexo II do contrato, realizando acréscimo nas
parcelas das diárias de viagens.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 196/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). JULIANA GERTRUDES BORGES RIBEIRO.
Objeto: alterar a cláusula primeira do contrato e seu parágrafo único,
onde o contratado passa a ter exercício na Unidade de SUPERINTENDENCIA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, a partir de
06/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 151/2014,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). ELIAS DE CARVALHO LOPES BATISTA.
Objeto: alterar a cláusula primeira do contrato e seu parágrafo único,
onde o contratado passa a ter exercício na Unidade de SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, AMBIENTAL E
SAUDE DO TRABALHADOR, a partir de 15/05/2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 174/09
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA, resolvem de comum acordo, a
partir de 20/05/2015, rescindir o contrato com fundamento no artigo 79,
II, da Lei nº 8.666/93, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições. Data de assinatura: 03/06/2015.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 037/2015,
Processo nº2320310.037/2015 para aquisição de Reagentes para Imunohematologia. A sessão será realizada às 09:00 horas do dia 25 de
junho de 2015, data e hora limites para cadastramento da proposta
comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira de 08 às 17 horas, ao custo de
R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de junho 2015. O Pregoeiro.
3 cm -08 705989 - 1

FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 002/2015,
Processo 2320818.000002/2015 “Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de gradil para o Hemocentro de Juiz
de Fora” às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2015, com data e hora
limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico.
O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Barão de Cataguases, s/n – Centro – Juiz de Fora – MG - de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 08 de junho 2015. O Pregoeiro.
3 cm -08 705804 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9038704/2015. Objeto: Aquisição de
equipamentos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.122.70
1.0001.4.4.90">2002.0001.4.4.90.52.09.0.10.1. 2261.10.303.201.4481.0001.4.4.90
.52.09.0.24.1 e Valor: R$ 7.700,00. Pregão Eletrônico N.º 386/2014.
Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Inovação Teste e Medição LTDA - ME. Assinatura: 03/06/15. Renato
Fraga Valentim - Presidente/ FUNED.
2 cm -08 705802 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 122/2015, objeto: Serviço de controle de
qualidade através de ensaios de proficiência e boas práticas. O edital
RETIFICADO está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 22/06/2015, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 22/06/2015. Belo Horizonte, 08/06/2015.
2 cm -08 705764 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 861/2014 para
a Aquisição de Extrator Obstétrico. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 23/06/2015 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.brwww.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 08/06/2015.
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Secretaria de Estado de Cultura
PREGÃO ELETRÔNICO – Processo de compra 1501558 000088/2015.
Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e tratamento de caixas d’agua e reservatório conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 19/06/2015 às 10h30min, no www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima. Maiores informações: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Luiz Cláudio Guimarães.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço nº 8/2014. Objeto: Contratação de obra emergencial
de reforma e recuperação pontual das estruturas físicas e de restauração
pontual de elementos artísticos da capela - sede da Fazenda Boa Esperança em Belo Vale/MG, de acordo com as especificações contidas no
Projeto Básico - Anexo I. Vencedora: H2O ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO LTDA. Valor: R$ 408.166,03 (quatrocentos
e oito mil cento e sessenta e seis reais e três centavos). Michele Abreu
Arroyo - Presidente. Belo Horizonte, 08/06/2015.
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Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 742/2014. IEPHA/MG e IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: renovação
dos termos e condições do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Eugênio Ferraz. Data: 25/05/2015.
Termo de Rescisão do Contrato nº 750/2014. IEPHA/MG e NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S. A. Rescinde-se o Contrato nº
750/2014 a partir desta data, na forma do art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Maurício Fernandes. Data: 28/05/2015.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 6/2014
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados, que a empresa
RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA. com valor global de
R$160.047,40 (cento e sessenta mil quarenta e sete reais e quarenta
centavos) foi julgada vencedora do processo em referência, cujo objeto
é a execução de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas –
SPDA e escoramento do Arco do Cruzeiro da Igreja de Nossa Senhora
da Assunção da Lapa, localizada no distrito de Ravena, município de
Sabará/MG, em virtude da desistência da empresa Impacto Construtora
e Empreendimentos e Serviços Eireli – EPP, primeira classificada no
certame. Belo Horizonte, 08/06/2015. Renata Lúcia Ourivio - Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IEPHA/MG.
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço nº 6/2014. Objeto: Execução de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA e escoramento do Arco do
Cruzeiro da Igreja de Nossa Senhora da Assunção da Lapa, localizada
no distrito de Ravena, município de Sabará/MG. Vencedora: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 160.047,40 (cento e sessenta mil e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Michele Abreu
Arroyo - Presidente. Belo Horizonte, 08/06/2015.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade de
Direitos e Deveres nº 13.160/15 (Nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Viçosa – UFV, com interveniência
da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: regularização da

Cidadania

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