TJMS 24/10/2019 -Fch. 198 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369
198
Agravo em Recurso Especial nº 0020313-04.2002.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Swift Armour S/A
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP)
Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS)
Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sergio Luiz Morelli
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0023250-88.2019.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: E. G.
Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)
Agravante: M. W. C. R.
Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)
Agravante: W. R. M. de O.
Advogado: Hilário Carlos de Oliveira (OAB: 2492B/MS)
Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Interessado: M. T. G.
Advogado: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB: 11822/MS)
Interessado: L. M. A.
Advogado: Adelmo Salvino de Lima (OAB: 2083/MS)
Interessado: F. C. F.
Advogado: João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS)
Advogado: Leonardo Alcântara Ribeiro (OAB: 306052/SP)
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise
deste recurso. Às providências.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0023250-88.2019.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: F. C. F.
Advogado: João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS)
Advogado: Leonardo Alcântara Ribeiro (OAB: 306052/SP)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Interessado: W. R. M. de O.
Advogado: Hilário Carlos de Oliveira (OAB: 2492B/MS)
Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS)
Interessado: E. G.
Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)
Interessada: M. W. C. R.
Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)
Interessado: M. T. G.
Advogado: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB: 11822/MS)
Interessado: L. M. A.
Advogado: Adelmo Salvino de Lima (OAB: 2083/MS)
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise
deste recurso. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0023762-13.2015.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: D. M. R.
Advogado: Bruno Ernesto Silva Vargas (OAB: 12198/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise
deste recurso. Às providências.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0024068-21.2011.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Maria Regina Ortiz Carneiro
Advogado: Éder Wilson Gomes (OAB: 10187A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.