TJMS 15/07/2019 -Fch. 8 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299
8
Paciente: Leandro Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Clara
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2019.
Agravo de Instrumento nº 2000612-30.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845BM/S)
Agravada: MT Comercio de Colchoes Ltda.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000613-15.2019.8.12.0000
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Agravada: Luiz Miguel de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/RJ)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1601558-67.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante: Milton de Souza Ferreira
Paciente: Milton de Souza Ferreira
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior - Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2019.
Apelação Criminal nº 0008270-42.2015.8.12.0110
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Alex Ferreira Trajano
DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2019.
Apelação Criminal nº 0020587-40.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Cassio Benites Guerreiro de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Clóvis Amauri Smaniotto
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2019.
Apelação Criminal nº 0034411-32.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância e da Juventude
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: C. N. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Eugênio Luiz Dameão (OAB: 4655MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2019.
Apelação Cível nº 0835902-12.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Banco Bmg S/A
Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125AM/S)
Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409AM/S)
Apelada: Maria da Conceição da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.