Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4404 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito Apelada : A. L. M. M. DPGE - 1ª Inst. : Danilo Iano Shiroma Relatora :Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : Emerson Ricardo Fernandes 38 - Nº: 0005526-26.2014.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : Corumbá / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0005526-26.2014.8.12.0008 /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 Advogado: Elizeu de Andrade (OAB: 6581A/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Moisés Casarotto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2019. Apelação Criminal nº 0004710-68.2015.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. B. L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 324 Apelação Criminal nº 0003705-75.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Andréa de Souza Resende Apelado: José Ricardo Guerrero Dias DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza À PGJ. Apelação Criminal nº 0004688-28.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 383 Apelação Criminal nº 0002518-81.2018.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Daniel Martins Benites DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Simone Almada Goes À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 346 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIA REJANE VAZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0742/2018 Processo 0002444-84.2014.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4285 305 Processo 0802264-59.2019.8.12.0008 (apensado ao processo 2000728-70.2018.8.12.0000) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória Reqte: Lilian Maria Villalva de Moraes Silva ADV: LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO (OAB 11814/MS) ADV: ANDRESSA NAYARA DE MATOS RODRIGUES (OAB 12529/MS) Ficam os Advogados de Defesa cien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4425 292 razões de apelação no prazo de 8 dias, ou, no mesmo prazo, justificar por qual razão deixou de praticar tal ato, sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono do processo, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal. Cumpra-se. Apelação Criminal nº 0005526-26.2014.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3863 265 Processo 0001704-15.2003.8.12.0008 (008.03.001704-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Jeferson Franco Rodrigues ADV: CIBELE FERNANDES (OAB 5634/MS) SENTENÇA PROFERIDA, PARTE DISPOSITIVA: “ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido formulado na denúncia, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4037 352 2ª Vara Criminal de Corumbá JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DEYVIS ECCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSIANE GARCIA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0359/2018 Processo 0001419-31.2017.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor: Ministério Público do Estado de Mat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409 37 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OCORRÊNCIA ARQUIVAMENTO DO FEITO INÉRCIA DE MAIS DE CINCO ANOS SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na