TJMS 07/02/2020 -Fch. 324 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4432
324
Apelação Criminal nº 0003705-75.2019.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Andréa de Souza Resende
Apelado: José Ricardo Guerrero Dias
DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza
À PGJ.
Apelação Criminal nº 0004688-28.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: J. P. S. F.
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0005526-26.2014.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Interessada: A. A. S.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma
Apelante: S. F. F.
Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Vistos. Considerando o teor das informações prestadas pela STI (f. 256), devolvo o prazo recursal a partir da intimação do
presente. Intime-se. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0005573-42.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Elias Aparecido Brites Gonçalves
Advogado: Hipólito Saracho Bica (OAB: 16648/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Linhares Júnior
À Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.
Apelação Criminal nº 0005677-51.2017.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Apelado: Odeval Gomes Ribeiro
Advogada: Elizabet Marques
Advogado: Faustino Martins Ximenes (OAB: 9337/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0006176-55.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Jonathan dos Santos Farias
DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP)
Apelante: Edelson Barbosa Dias Junior
DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante
Interessado: Sergio Naldo dos Santos Junior
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0006246-35.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Maria de Lourdes Santos Nunes
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Linhares Júnior
Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se.
Embargos de Declaração Criminal nº 0006528-13.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Embargante: Leandro Vieira Lima
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