TJSP 23/01/2013 -Fch. 1539 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1341
1539
30.737,68), sendo a quantia de R$ 28.372,50 em favor da parte autora, e o valor de R$ 2.365,18 em favor do advogado da
autora, encaminhando-se cópia ao INSS. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO
ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP 28883 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN
OAB/SP 155747 - ADV ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES OAB/SP 165424 - ADV HERICK BEZERRA TAVARES OAB/SE 137B
- ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0000293-90.2003.8.26.0607 (607.01.2003.000293-0/000000-000) Nº Ordem: 000081/2003 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - ROZANA BARREIROS COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 135 - Vistos, etc... Com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
DA SENTENÇA destes autos de nº 081/2003 - Benefício Previdenciário - requerido por Rozana Barreiros Costa em face do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, anotando-se e comunicando-se. Autorizo o desentranhamento dos documentos, pela
parte interessada, mediante cópia e recibo nos autos. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
(Observação: em caso de interposição de recurso de apelação, deverão acompanha-lo, caso o apelante não seja beneficiário da
assistência judiciária gratuita ou isento (o)(a), os comprovantes de recolhimento das taxas de Porte de Remessa e Retorno - no
código 110-4 - e a taxa de preparo - no código 230-6) - ADV BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES OAB/SP 104442 ADV RICARDO JOSE SUZIGAN OAB/SP 288860 - ADV ANDRE BESCHIZZA LOPES OAB/SP 289630
0000329-20.2012.8.26.0607 (607.01.2012.000329-0/000000-000) Nº Ordem: 000185/2012 - Procedimento Ordinário REGINA CÉLIA VEIGA FLORES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 63 - 1. Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10(dez) dias, em face da petição e documentos juntados pelo requerido às fls. 60/62, informando que
o benefício previdenciário da requerente já foi revisto. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV
MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0000344-91.2009.8.26.0607 (607.01.2009.000344-9/000000-000) Nº Ordem: 000231/2009 - Procedimento Ordinário ANTONIO DIAS PINHEIRO X BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS - Fls. 258 - 1. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 252, intimandose as partes da baixa dos autos. 2. Requeira a parte ré vencedora o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se
que o autor é beneficiário da gratuidade. 3. Decorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 06(seis) meses(art. 475-J, §
5°). Transcorrendo o prazo sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV DENIS PEETER QUINELATO OAB/SP 202067 - ADV DAVIS GLAUCIO QUINELATO OAB/SP 219324 ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV
FERNANDO JOSE BONATTO OAB/PR 25698 - ADV SADI BONATTO OAB/PR 10011
0000348-26.2012.8.26.0607 (607.01.2012.000348-4/000000-000) Nº Ordem: 000200/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - MARCO ANTONIO VANTI X TRIBANCO - Fls. 83 - 1. Recolhidas as custas finais, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARCIO PASCHOAL ALVES OAB/SP 247224 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO OAB/SP 152305
0000404-45.2001.8.26.0607 (607.01.2001.000404-3/000000-000) Nº Ordem: 000238/2001 - Procedimento Ordinário Averbação / Contagem de Tempo Especial - JOSE MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 186
- 1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, em face da liquidação dos honorários advocatícios de fls. 180/185(R$
11.509,34). 2. Após, havendo concordância da parte autora, cite-se o executado Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos
do artigo 730 do Código de Processo Civil, no valor apresentado às fls. 185(R$ 11.509,34), observando-se o prazo de 30
(trinta) dias e que o valor objeto da execução foi apurado pelo próprio. 3. Sem prejuízo do cumprimento do item “1”, informe
o executado (INSS), no prazo de 30 dias, eventuais débitos que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 9º, do
artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. 4. Após, não havendo oposição de embargos,
expeça-se ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região (Resolução 559/2007, do Cons. da Just. Federal),
para pagamento dos honorários advocatícios apresentados às fls. 185(R$ 11.509,34), em favor do patrono da parte autora,
encaminhando-se cópia ao INSS. 5. Anoto que os honorários periciais já foram depositados (fls. 84) e levantados pelo perito(fls.
104). Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP 28883 - ADV
RICARDO ROCHA MARTINS OAB/SP 93329 - ADV ALEXANDRE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 146872
0000430-38.2004.8.26.0607 (607.01.2004.000430-8/000000-000) Nº Ordem: 000180/2004 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - IZAURA MARIA DA SILVA DECRESCENZO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 146 1. Aguarde-se pelo prazo de 90(noventa) dias o pagamento do ofício requisitório de fls. 134. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO
BALDAN OAB/SP 58417 - ADV RICARDO ROCHA MARTINS OAB/SP 93329
0000432-71.2005.8.26.0607 (607.01.2005.000432-1/000000-000) Nº Ordem: 000052/2005 - Monitória - Nota Promissória REGINALDO JESUS TURINE X MARCO ANTONIO TATANGELO - Fls. 92 - 1. Em face da certidão supra, no prazo de 15(quinze)
dias, apresente o exequente novo cálculo do valor devido. Int. - ADV JOSE CARLOS MESTRINER OAB/SP 21054 - ADV
HORACIO ALBERTO DA COSTA JUNIOR OAB/SP 130237
0000482-53.2012.8.26.0607 (607.01.2012.000482-7/000000-000) Nº Ordem: 000291/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução T. A. R. G. M. X P. L. M. - Fls. 23 - 1. Em face do requerimento de fls. 22, abra-se vista ao Ministério Público. 2. Após, conclusos
para decisão. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 88538
0000507-66.2012.8.26.0607 (607.01.2012.000507-6/000000-000) Nº Ordem: 000079/2012 - Execução Fiscal - Contribuições
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X RENATA DELGADO - Fls. 31 - 1. Proceda-se
o bloqueio de ativos financeiro do(a) executado(a), via Bacenjud, conforme requerido pelo exequente(Prov. CG n. 21/2006),
observando-se o valor atualizado do débito(R$ 301,51 - fls. 29/30). Int. - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640
0000511-40.2011.8.26.0607 (607.01.2011.000511-5/000000-000) Nº Ordem: 000300/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- JOSMAIR DOS SANTOS CORDEIRO - Fls. 75 - 1. Em face das certidões juntadas às fls. 70 e 74, abra-se vista ao Ministério
Público. 2. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV ANA PAULA BOTOS ALEXANDRE OLIVEIRA OAB/SP 120336
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