Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1121 Relator: Des. James Magalhães de Medeiros 14. Classe do Processo: Embargos de Declaração Número do Processo: 0003946-03.2010.8.02.0000/50001 Comarca: Porto Calvo Vara: Vara Cível e Criminal Embargante: Misael Carlos da Silva e Maria José Vasconcelos da Silva Embargante: Maria José Vasconcelos da Silva Advogado: Everaldo Bezerr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1416 Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 8 Apelação 0715228-86.2013.8.02.0001 3ª Vara Criminal da Capital Apelante : Yuri Patrice de Lima Leite Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1405 664 Em sede de contrarrazões (fls. 546/557), a Defensoria Pública requereu o conhecimento e improvimento do apelo, para que fosse mantida, in totum, a sentença que absolveu Marcelo Tenório da Silva, com fulcro no princípio constitucional da soberania dos vereditos. Instada a se pronunciar, a Procuradoria Geral de Justiça, em pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1431 248 CONSIDERANDO-SE A GRAVIDADE DO FATO E AS PECULIARIDADES DO CASO. PEDIDO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, SOB ALEGAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. NÃO COMPROVAÇÃO DA SEMI-IMPUTABILIDADE OU DA INIMPUTABILIDADE. ORDEM DENEGADA. 18 Apelação nº 0000407-23.2008.8.02.0057, Vara do Único Ofício de Viçosa Apelante : Samuel Santos d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1136 96 Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Maceió, 04 de abril de 2014 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Apelação n.º 0000005-68.2010.8.02.0057 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Apelante: José Taciel dos Santos Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1125 73 DESPACHO 1.Da análise do feito, apesar de um dos pronunciados ter interposto Recurso em Sentido Estrito, às fls. 258, pela Defensoria Pública Estadual, e de ter sido expedida Carta Precatória de intimação da sentença para a Comarca de Arapiraca (fls.254/255), observo que a mesma não foi juntada aos autos. Dessa forma, não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1489 218 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE VIÇOSA JUIZ(A) DE DIREITO LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOCORRO DOS SANTOS GOVEIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2015 ADV: GRACIELA GOMES (OAB 12332/AL) - Processo 0000136-67.2015.8.02.0057 - Inquérito Policial - Tráf

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1437 123 Des. Domingos de Araújo Lima Neto Presidente da 3ª Câmara Cível *republicada por incorreção Câmara Criminal SECRETARIA DA CÂMARA CRIMINAL ____________________________________ ___________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA Aos 08 dias do mês de julho de 2015, às 09 horas, no