TRT3 28/03/2019 -Fch. 406 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2692/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019
Decisão
Processo Nº RO-0010272-08.2018.5.03.0101
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
RAFAELA AUGUSTA DA SILVA
CANDIDO(OAB: 156815/MG)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
RECORRENTE
VIVIANE DE MELO BARROS
BRASILEIRO
ADVOGADO
PAULO CESAR VIEIRA(OAB:
172963/MG)
ADVOGADO
PATRICIA SIMONE TOLAINI
VIEIRA(OAB: 150450/MG)
ADVOGADO
CARLOS CESAR VIEIRA(OAB:
104464/MG)
RECORRIDO
VIVIANE DE MELO BARROS
BRASILEIRO
ADVOGADO
PAULO CESAR VIEIRA(OAB:
172963/MG)
ADVOGADO
PATRICIA SIMONE TOLAINI
VIEIRA(OAB: 150450/MG)
ADVOGADO
CARLOS CESAR VIEIRA(OAB:
104464/MG)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
RAFAELA AUGUSTA DA SILVA
CANDIDO(OAB: 156815/MG)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
406
P.I.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 20 de Março de 2019.
Márcio Flávio Salem Vidigal
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROPS-0010643-68.2018.5.03.0069
Relator
Marcelo Lamego Pertence
RECORRENTE
TERRABEL EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
THIAGO DA MATA DUARTE(OAB:
129256/MG)
RECORRIDO
ROBERTO CESAR BEZERRA
ADVOGADO
CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS
REIS(OAB: 125093/MG)
ADVOGADO
TULIO SERGIO BRAGA DA
SILVA(OAB: 185974/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
- VIVIANE DE MELO BARROS BRASILEIRO
- ROBERTO CESAR BEZERRA
- TERRABEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
AIRR 0010272-08.2018.5.03.0101
AIRR 0010643-68.2018.5.03.0069
RECORRENTE: VIA VAREJO S/A
RECORRENTE: TERRABEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
RECORRIDO: VIVIANE DE MELO BARROS BRASILEIRO
RECORRIDO: ROBERTO CESAR BEZERRA
Vistos.
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
do Tribunal Superior do Trabalho).
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132189