Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Acórdão Processo Nº ROPS-0010643-68.2018.5.03.0069 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE TERRABEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO THIAGO DA MATA DUARTE(OAB: 129256/MG) RECORRIDO ROBERTO CESAR BEZERRA ADVOGADO CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS REIS(OAB: 125093/MG) ADVOGADO TULIO SERGIO BRAGA DA SILVA(OAB: 185974/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CESAR BEZERRA PODER

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Decisão Processo Nº RO-0010272-08.2018.5.03.0101 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO RAFAELA AUGUSTA DA SILVA CANDIDO(OAB: 156815/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) RECORRENTE VIVIANE DE MELO BARROS BRASILEIRO ADVOGADO PAULO CESAR VIEIRA(OAB: 172963/MG) ADVOGADO PATRICIA SIMONE TOLAINI VIEIRA(OAB: 150450/MG) ADVOGA

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 355 Não são aptos ao confronto de teses os arestos colacionados carentes de indicação de fonte oficial ou repositório autorizado em RECURSO DE REVISTA que foram publicados (Súmula 337, I, do TST e § 8º do art. 896 da Processo nº 0010643-68.2018.5.03.0069/RR CLT). 7ª Turma Quanto às férias, constato que a recorrente não indica violação de Tramitação Pr

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região §2º, da CLT), sem prejuízo da cobrança da multa estipulada. 7127 OURO PRETO, 16 de Julho de 2018. Concedido o benefício da justiça gratuita ao autor. GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Custas pela reclamada, no importe de R$ 20,00, incidentes sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$1.000,00. Intimem-se as partes. As

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ANA FLAVIA DELGADO OLIVEIRA(OAB: 176121/MG) MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 165042/MG) MARIA FRANCISCA SIMAO(OAB: 174657/MG) QUALITY VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) WAGNER CANDIDO DA CONCEICAO(OAB: 58704/MG) Samuel Oliveira Maciel(OAB: 72793/MG) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 8537 LUCAS DE ASSIS SENA SANTOS(OAB: 155293/MG) Intime-se. Intimado(s)/Citado(s): - OSW MANUTENCAO E SERVICOS MINAS GERAIS EIRELI OURO PRETO/MG, 06 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO GRACA MARIA BORGES DE FREITAS JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010643-68.2018.5.03.0069 AUTOR ROBERTO CESAR BEZERRA ADVOGADO TULIO SERGIO BRA

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7511 conta os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante desta decisão. Fica autorizada a dedução de valores FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI quitados a idêntico título das parcelas ora deferidas. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Deverá a reclamada, após o trânsito em julgado, retificar a a CTPS do autor para constar o efetivo salário rec

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Processo Nº ROPS-0010576-59.2018.5.03.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE MARCIA RODRIGUES PACHECO LOPES ADVOGADO ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) ADVOGADO BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) ADVOGADO Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347-N/MG) RECORRIDO CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região b) multa do art. 477, §8o da CLT, no valor de um salário-base do 7477 valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00. empregado à época da dispensa; Intimem-se as partes. c) horas extras acima da 8a diária ou 44a semanal, de forma não cumulativa, por todo o período contratual, a se apurar em Nada mais. liquidação, conforme horário de início fixado na funda

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2574 agravo de petição interposto pela executada, Ágil Negócios Imobiliários Ltda., e no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo, determinando a retificação dos cálculos periciais, para que a quantidade de horas extras laboradas seja apurada considerando apenas um dos dois critérios estabelecidos no comando exequendo, conforme for mais vantajoso �