TRT24 15/08/2018 -Fch. 380 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2540/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018
380
RECORRIDO
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADM CONSTRUCOES LTDA - EPP
ELVISLEY SILVEIRA DE
QUEIROZ(OAB: 8988/MS)
MAGNUN BAIONI BARATA - ME
ALEXANDRE DE SOUZA
FONTOURA(OAB: 9227/MS)
contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para
condenar a ré ao pagamento de adicional de insalubridade em grau
máximo (40%), que deverá ser calculado sobre o salário mínimo,
com os devidos reflexos legais, bem como ao pagamento de
honorários periciais fixados na sentença, nos termos do voto do
Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (relator).
Altera-se o valor da condenação para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e
custas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), art. 789 da CLT.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADM CONSTRUCOES LTDA - EPP
Campo Grande, MS, 14.08.2018.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR
PROCESSO N. 0025555-28.2014.5.24.0004-">0025555-28.2014.5.24.0004- RO
Desembargador Federal do Trabalho
Relator
ACÓRDÃO
Acórdão
Processo Nº RO-0025555-28.2014.5.24.0004
Relator
AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
RECORRENTE
ISRAEL CLARO DE SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO SCHOSSLER(OAB:
6146/MS)
ADVOGADO
VANESSA ZAN SCHOSSLER(OAB:
10219/MS)
RECORRIDO
MARCO ANTONIO VILELA BARATA
ADVOGADO
ALEXANDRE DE SOUZA
FONTOURA(OAB: 9227/MS)
RECORRIDO
GOLD ARGELIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE S/A
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
LEANDRO HENRIQUES
GONCALVES(OAB: 117061/MG)
ADVOGADO
RAFAEL ANTUNES
FREDERICO(OAB: 110076/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122834
2ª TURMA
Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR
Recorrente : ISRAEL CLARO DE SOUZA
Advogados : Rodrigo Schossler e outro
Recorrida : ADM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
Advogado : Elvisley Silveira de Queiroz