TRT18 01/10/2020 -Fch. 285 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3071/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
285
julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho.
Advogado(s) : LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS, PIETRO
(Goiânia, 1º de outubro de 2020 - sessão virtual)
LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA, CARLA RODRIGUES DA
CUNHA LOBO
EMBARGADO: JOSE WALTER SANTIAGO
CÉSAR SILVEIRA
Advogado(s) : FLAVIO ANTONIO ANDRADE JUNIOR
JUIZ CONVOCADO
GOIANIA/GO, 01 de outubro de 2020.
ORIGEM: TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA
SERGIO LUIZ FERNANDES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010740-94.2018.5.18.0281
Relator
CESAR SILVEIRA
AGRAVANTE
AROLDO SILVA AMORIM FILHO
ADVOGADO
CARLA RODRIGUES DA CUNHA
LOBO(OAB: 7511/DF)
ADVOGADO
LEONARDO LUIZ FERREIRA DE
JESUS(OAB: 21023/GO)
ADVOGADO
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE
PAIVA(OAB: 27944/DF)
AGRAVANTE
ASAF ASSISTENCIA EM
AGRONEGOCIO EIRELI - EPP
ADVOGADO
CARLA RODRIGUES DA CUNHA
LOBO(OAB: 7511/DF)
ADVOGADO
LEONARDO LUIZ FERREIRA DE
JESUS(OAB: 21023/GO)
ADVOGADO
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE
PAIVA(OAB: 27944/DF)
AGRAVANTE
ASA ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE
PAIVA(OAB: 27944/DF)
ADVOGADO
CARLA RODRIGUES DA CUNHA
LOBO(OAB: 7511/DF)
AGRAVANTE
BONASA ALIMENTOS S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE
PAIVA(OAB: 27944/DF)
ADVOGADO
CARLA RODRIGUES DA CUNHA
LOBO(OAB: 7511/DF)
AGRAVADO
JOSE WALTER SANTIAGO
ADVOGADO
FLAVIO ANTONIO ANDRADE
JUNIOR(OAB: 33387/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos de
declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no
acórdão, obscuridade, contradição ou omissão, bem como em caso
de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
recurso (artigos 1022, do CPC/15 e 897-A, da CLT).
RELATÓRIO
Trata-se de embargos de declaração opostos por BONASA
ALIMENTOS SA em face do v. acórdão de fls. 1214/1218, alegando
a existência de omissões no julgado.
Intimada, a parte contrária manifestou-se às fls. 1261/1265.
- ASAF ASSISTENCIA EM AGRONEGOCIO EIRELI - EPP
É o breve relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO-ED-AP - 0010740-94.2018.5.18.0281
VOTO
RELATOR: CESAR SILVEIRA
DA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS
EMBARGANTE: BONASA ALIMENTOS S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157272
Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente