TRT16 27/05/2022 -Fch. 67 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3481/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
IRAILSON DE SOUSA PEREIRA
LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP)
USINA BOA VISTA S/A
WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
88310/SP)
ZORTEA CONSTRUCOES LTDA
TATIANA ALBUQUERQUE CORREA
KESROUANI(OAB: 5758/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- IRAILSON DE SOUSA PEREIRA
- USINA BOA VISTA S/A
- ZORTEA CONSTRUCOES LTDA
67
- ERANICE DE SOUSA VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATA ROMA
Processo Nº ROT-0017018-18.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
LIELSON SOUSA MIRANDA
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017003-49.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
JONAS COIMBRA SILVA
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JONAS COIMBRA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
- LIELSON SOUSA MIRANDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
Processo Nº ROT-0017021-70.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
LURDIMAR SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017010-41.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
JUCIANE COSTA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUCIANE COSTA DA SILVA SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
Processo Nº ROT-0017018-49.2020.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ERANICE DE SOUSA VIEIRA
ADVOGADO
LUIS CARLOS COSTA
CARVALHO(OAB: 10066/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MATA ROMA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183177
- LURDIMAR SOUZA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
Processo Nº ROT-0017026-77.2021.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
GYSLAINE FERREIRA
ALMEIDA(OAB: 14197/MA)
ADVOGADO
LUANA YELEM GONCALVES
ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA)
ADVOGADO
EMANUELY ABREU LIMA
LOBO(OAB: 15699/MA)
ADVOGADO
RONNY PETHERSON ROCHA
VIEIRA(OAB: 230777/SP)
RECORRIDO
JOSE MARIA MENDES DA SILVA
ADVOGADO
JOSEANE SILVA LOPES(OAB:
22251/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARIA MENDES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Processo Nº ROT-0017026-47.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE