TRT16 27/05/2022 -Fch. 66 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3481/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº ROT-0016969-08.2020.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
SOUSA
ADVOGADO
JOAO ALVES BEZERRA
JUNIOR(OAB: 15626/MA)
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MATA ROMA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATA ROMA
Processo Nº ROT-0016970-23.2021.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
ADVOGADO
EMERSON FELLIPE NASCIMENTO
DIAS(OAB: 10324/MA)
RECORRIDO
EDUARDO EURIPEDES BARBOSA
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LIMA(OAB: 3868-B/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO EURIPEDES BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Processo Nº ROT-0016974-60.2021.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
ADVOGADO
EMERSON FELLIPE NASCIMENTO
DIAS(OAB: 10324/MA)
RECORRIDO
RAQUEL MOTA LIMA
ADVOGADO
ESTERLANIA ALENALVA
SOBREIRA(OAB: 16657/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
- RAQUEL MOTA LIMA
Processo Nº ROT-0016975-15.2020.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO ALVES BEZERRA
JUNIOR(OAB: 15626/MA)
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MATA ROMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183177
CUSTOS LEGIS
66
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATA ROMA
Processo Nº ROT-0016986-13.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
HAYNOAN MARQUES SILVA
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HAYNOAN MARQUES SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
Processo Nº ROT-0016988-80.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
IASMIM LOPES RIBEIRO
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IASMIM LOPES RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
Processo Nº ROT-0016994-81.2021.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ELENILDO MOREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP)
RECORRIDO
USINA BOA VISTA S/A
ADVOGADO
WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
88310/SP)
RECORRIDO
ZORTEA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
TATIANA ALBUQUERQUE CORREA
KESROUANI(OAB: 5758/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENILDO MOREIRA RIBEIRO
- USINA BOA VISTA S/A
- ZORTEA CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0016998-21.2021.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE