TRT15 24/05/2021 -Fch. 1720 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3229/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Em sessão realizada em 18 de maio de 2021, a 2ª Câmara do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
ADVOGADO
processo.
ADVOGADO
Presidiu o julgamento o Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
Tomaram parte no julgamento os (as) Srs. Magistrados:
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora)
ADVOGADO
Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso
RECORRIDO
ADVOGADO
Susana Graciela Santiso.
Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
ADVOGADO
RESULTADO:
1720
PASCOAL BELOTTI NETO(OAB:
54914/SP)
JOSEVALDO DOMINGOS DA SILVA
ANDRE ZANINI WAHBE(OAB:
207910/SP)
BELOTTI - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
PASCOAL BELOTTI NETO(OAB:
54914/SP)
EDIANI MARIA DE SOUZA(OAB:
128401/SP)
EXPRESSO RODOVIARIO
TRANSCARMEN LTDA
GUILHERME JOSE THEODORO DE
CARVALHO(OAB: 216553/SP)
EDIANI MARIA DE SOUZA(OAB:
128401/SP)
PASCOAL BELOTTI NETO(OAB:
54914/SP)
BELOTTI - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
PASCOAL BELOTTI NETO(OAB:
54914/SP)
EDIANI MARIA DE SOUZA(OAB:
128401/SP)
JOSEVALDO DOMINGOS DA SILVA
ANDRE ZANINI WAHBE(OAB:
207910/SP)
BELOTTI - ADVOGADOS
ASSOCIADOS
PASCOAL BELOTTI NETO(OAB:
54914/SP)
EDIANI MARIA DE SOUZA(OAB:
128401/SP)
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Intimado(s)/Citado(s):
- EXPRESSO RODOVIARIO TRANSCARMEN LTDA
Relator (a).
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
Procurador ciente.
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0010410-84.2019.5.15.0107 ED
PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
Juíza Relatora
2ª CÂMARA / 1ª TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
VARA DO TRABALHO DE OLIMPIA
Embargante: EXPRESSO RODOVIÁRIO TRANSCARMEM LTDA
CAMPINAS/SP, 24 de maio de 2021.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010410-84.2019.5.15.0107
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
RECORRENTE
EXPRESSO RODOVIARIO
TRANSCARMEN LTDA
ADVOGADO
EDIANI MARIA DE SOUZA(OAB:
128401/SP)
Relator
Embarga de declaração a reclamada (ID. 15af8a8) alegando a
existência de contradição no v.acórdão (ID bd10630) quanto aos
dias de folga laborados que resultou em "reformatio in pejus" e
omissão quando não observou que o reclamante impugnou
previamente os controles de jornada, atraindo para si o ônus da
prova.
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