TRT13 11/06/2014 -Fch. 198 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1492/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014
Advogado do Reclamado SUELY DE FATIMA LEMOS DA
ROCHA DANTAS(OAB: 9160PB.I)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 302).
Despacho
198
Processo Nº RTOrd-00965/1999-004-13-00.0
Reclamado
COJUDA - CONSTRUTORA JULIAO
LTDA
UNIÃO (PGF)
Exequente
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Processo Nº RTSum-0088100-48.2011.5.13.0004
Despacho
Processo Nº RTSum-00881/2011-004-13-00.4
Processo Nº RTSum-0096700-42.2003.5.13.0003
POLIOBRAS EMPREENDIMENTOS
LTDA
Advogado do Reclamado FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:
4377PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
JOAO DA SILVA FURTADO
Reclamado
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
LUCENA
Processo Nº RTSum-00967/2003-003-13-00.0
Reclamado
Despacho:Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0088900-15.2007.5.13.0005
Reclamado
BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO
S/A
Advogado do Reclamado WILIAM RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 14713PE.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Transfira-se o numerário correspondente ao depósito
existente nos autos (tramitação sequencial 154) para conta corrente
de titularidade do reclamante conforme resposta do ofício do Banco
do Brasil S.A. (tramitação sequencial 166).
Despacho
Processo Nº ConPag-0097400-67.2007.5.13.0006
Processo Nº ConPag-00974/2007-006-13-00.5
Processo Nº RTSum-00889/2007-005-13-00.0
Reclamado
ELISA CAVALCANTE DE FARIAS
SOUSA
Advogado do Reclamado STANISLAW COSTA ELOY(OAB:
8980PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 85).
Despacho
Processo Nº RTSum-0089600-18.2012.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00896/2012-004-13-00.3
Reclamado
CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES (ESDRAS
CORREIA FILHO)
Advogado do Reclamado ITALO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO(OAB: 14291PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho:Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
COMERCIAL CINCO ESTRELAS
LOTERIAS LTDA
EDSON ULISSES MOTA
COMETA(OAB: 13334PB.)
ERICA ANDRADE NUNES
DESPACHO
Após detida análise dos autos, verificou este Juízo que a execução
deve ser arquivada em definitivo.
(...)
Quanto às custas processuais, dispenso, com fundamento na
Portaria 49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não
inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda
Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil
reais), bem assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais
de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou
inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Arquive-se.
Intime-se.
Ana Betriz Dias Fernandes Gondim
Juíza do Trabalho
Processo Nº RTOrd-0092600-66.2011.5.13.0002
Despacho
Processo Nº RTOrd-00926/2011-002-13-00.8
Processo Nº RTSum-0097600-98.2012.5.13.0006
Reclamado
Exequente
CEI CENTRO DE EDUCACAO
INTEGRADA LTDA
UNIÃO (PGF)
Despacho:Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0092600-66.2011.5.13.0002
Processo Nº RTSum-00976/2012-006-13-00.1
Reclamado
ITALO DA SILVA NUNES - ME
Advogado do Reclamado BRUNO EDUARDO VILARIM DA
CUNHA(OAB: 16185PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Processo Nº RTOrd-00926/2011-002-13-00.8
Reclamado
Exequente
CEI CENTRO DE EDUCACAO
INTEGRADA LTDA
UNIÃO (PGF)
Despacho:Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0096500-71.1999.5.13.0004
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76190
Despacho
Processo Nº ExFis-0100200-40.2009.5.13.0025
Processo Nº ExFis-01002/2009-025-13-00.8
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
SERLICON-SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇAO LTDA
Despacho: Intime-se a parte exequente (UNIÃO (FAZENDA
NACIONAL)) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido