2561/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018
918
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DORIVAL BORGES
PROCESSO n.º 0004646-78.2017.5.10.0802 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO
Desembargador Relator
SUMARÍSSIMO (11886)
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
EMBARGANTE : TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO : FLAVIA NEVES NOU DE BRITO - OAB: BA0017065
ADVOGADO : JULIANA MAIA DOS SANTOS - OAB: BA0029524
DECLARAÇÃO DE VOTO
EMBARGADA : LUCIMEIRE BARROS OLIVEIRA
ADVOGADO : LEONARDO MENESES MACIEL - OAB: TO0004221
Acórdão
Processo Nº ROPS-0004646-78.2017.5.10.0802
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
LUCIMEIRE BARROS OLIVEIRA
ADVOGADO
Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO)
RECORRENTE
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
JULIANA MAIA DOS SANTOS(OAB:
29524/BA)
ADVOGADO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
RECORRIDO
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
JULIANA MAIA DOS SANTOS(OAB:
29524/BA)
ADVOGADO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
RECORRIDO
LUCIMEIRE BARROS OLIVEIRA
ADVOGADO
Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. OJ
118-SD1-A DO TST. "Havendo tese explícita sobre a matéria, na
decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa
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