TRT1 09/03/2020 -Fch. 534 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2929/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020
534
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos Recursos do Autor e da Segunda Ré e, no mérito,
PODER JUDICIÁRIO
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor e DAR PROVIMENTO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ao Recurso da Segunda Ré para excluir da condenação as horas
extras e reflexos, e para julgar improcedente o pedido de
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
condenação subsidiária da Segunda Demandada, nos termos do
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
voto do Desembargador Relator. Considerando que o acolhimento
CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de
do Recurso da Empresa acarretou a improcedência da pretensão
cerceio de defesa, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO
autoral, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.
para excluir da condenação a pensão mensal, nos termos do voto
TST (inciso II, alínea "d"), invertem-se os ônus da sucumbência.
do Desembargador Relator.
Custas no importe de R$ 300,00, pelo Autor, dispensado em virtude
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2020.
da concessão de gratuidade de justiça em sentença (Id. 2428805,
fls. 05).
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2020.
Diretor de Secretaria
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Processo Nº ROT-0101000-49.2017.5.01.0081
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
HENRIQUE CLAUDIO
ADVOGADO(OAB: 35707/RJ)
MAUES
AMANDA DE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 214644/RJ)
SAMPAIO
GABRIELA CORIOLANO ADVOGADO(OAB: 181397/RJ)
MACHADO
RECORRENTE
DIOGO SILVA FERREIRA DE
VASCONCELLOS
DENISE MONTES
ADVOGADO(OAB: 71688/RJ)
MARTINS
MOYSES FERREIRA
ADVOGADO(OAB: 71097/RJ)
MENDES
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AMANDA DE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 214644/RJ)
SAMPAIO
GABRIELA CORIOLANO ADVOGADO(OAB: 181397/RJ)
MACHADO
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
JOSE EDUARDO DE
ADVOGADO(OAB: 45513/RJ)
ALMEIDA CARRICO
RECORRIDO
DIOGO SILVA FERREIRA DE
VASCONCELLOS
DENISE MONTES
ADVOGADO(OAB: 71688/RJ)
MARTINS
MOYSES FERREIRA
ADVOGADO(OAB: 71097/RJ)
MENDES
TESTEMUNHA
MARCELO MELO CARDOSO
TESTEMUNHA
IGOR VINICIUS JANUARIO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO SILVA FERREIRA DE VASCONCELLOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101000-49.2017.5.01.0081
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
HENRIQUE CLAUDIO
ADVOGADO(OAB: 35707/RJ)
MAUES
AMANDA DE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 214644/RJ)
SAMPAIO
GABRIELA CORIOLANO ADVOGADO(OAB: 181397/RJ)
MACHADO
RECORRENTE
DIOGO SILVA FERREIRA DE
VASCONCELLOS
DENISE MONTES
ADVOGADO(OAB: 71688/RJ)
MARTINS
MOYSES FERREIRA
ADVOGADO(OAB: 71097/RJ)
MENDES
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AMANDA DE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 214644/RJ)
SAMPAIO
GABRIELA CORIOLANO ADVOGADO(OAB: 181397/RJ)
MACHADO
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
JOSE EDUARDO DE
ADVOGADO(OAB: 45513/RJ)
ALMEIDA CARRICO
RECORRIDO
DIOGO SILVA FERREIRA DE
VASCONCELLOS
DENISE MONTES
ADVOGADO(OAB: 71688/RJ)
MARTINS
MOYSES FERREIRA
ADVOGADO(OAB: 71097/RJ)
MENDES
TESTEMUNHA
MARCELO MELO CARDOSO
TESTEMUNHA
IGOR VINICIUS JANUARIO DA SILVA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO SILVA FERREIRA DE VASCONCELLOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148194