TRT1 09/03/2020 -Fch. 533 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2929/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020
533
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar
provimento aos recursos, na forma da fundamentação supra.
provimento aos recursos, na forma da fundamentação supra.
Processo Nº ROT-0100862-36.2019.5.01.0203
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
VANESSA OLIVEIRA SANTANA
SIDNEY PEREIRA
ADVOGADO(OAB: 26985-D/RJ)
PINTO
RECORRENTE
SANEFER COMERCIAL E
EQUIPAMENTOS LTDA
HUMBERTO
ADVOGADO(OAB: 50615/RJ)
MARCELINO FERREIRA
RECORRIDO
SANEFER COMERCIAL E
EQUIPAMENTOS LTDA
HUMBERTO
ADVOGADO(OAB: 50615/RJ)
MARCELINO FERREIRA
RECORRIDO
VANESSA OLIVEIRA SANTANA
SIDNEY PEREIRA
ADVOGADO(OAB: 26985-D/RJ)
PINTO
Processo Nº ROT-0100852-17.2016.5.01.0261
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
ANDREYARA TRANSPORTES LTDA ME
NILTON STERCHELE
ADVOGADO(OAB: 66792/RJ)
NUNES PEREIRA
JUNIOR
RECORRIDO
NILCEA ANA DE VASCONCELOS
ORNELLAS
DANIEL DE AQUINO
ADVOGADO(OAB: 126041/RJ)
MARTINS
PERITO
RODRIGO ESCOBAR DA SILVA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREYARA TRANSPORTES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- VANESSA OLIVEIRA SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar
cerceio de defesa, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO
provimento aos recursos, na forma da fundamentação supra.
para excluir da condenação a pensão mensal, nos termos do voto
do Desembargador Relator.
Processo Nº ROT-0100862-36.2019.5.01.0203
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
VANESSA OLIVEIRA SANTANA
SIDNEY PEREIRA
ADVOGADO(OAB: 26985-D/RJ)
PINTO
RECORRENTE
SANEFER COMERCIAL E
EQUIPAMENTOS LTDA
HUMBERTO
ADVOGADO(OAB: 50615/RJ)
MARCELINO FERREIRA
RECORRIDO
SANEFER COMERCIAL E
EQUIPAMENTOS LTDA
HUMBERTO
ADVOGADO(OAB: 50615/RJ)
MARCELINO FERREIRA
RECORRIDO
VANESSA OLIVEIRA SANTANA
SIDNEY PEREIRA
ADVOGADO(OAB: 26985-D/RJ)
PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANEFER COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2020.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100852-17.2016.5.01.0261
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
ANDREYARA TRANSPORTES LTDA ME
NILTON STERCHELE
ADVOGADO(OAB: 66792/RJ)
NUNES PEREIRA
JUNIOR
RECORRIDO
NILCEA ANA DE VASCONCELOS
ORNELLAS
DANIEL DE AQUINO
ADVOGADO(OAB: 126041/RJ)
MARTINS
PERITO
RODRIGO ESCOBAR DA SILVA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NILCEA ANA DE VASCONCELOS ORNELLAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148194