TRT1 22/01/2020 -Fch. 364 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2898/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
113161/RJ)
MARIA BERNADETE GUIMARAES
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
HABITUAL GESTAO DE MAO DE
OBRA EIRELI
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
113161/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
PODER JUDICIÁRIO
364
de atualização monetária, determinar que os cálculos de
liquidação sejam refeitos e utilizada a TR (Taxa Referencial).
Considerando os decréscimos havidos, arbitro a condenação
em R$5.000,00. Custas de R$100,00, pela reclamada."
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2020.
Acórdão
Processo Nº ROT-0100282-33.2017.5.01.0055
Relator
FERNANDO ANTONIO ZORZENON
DA SILVA
RECORRENTE
MARIA BERNADETE GUIMARAES
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRENTE
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
113161/RJ)
RECORRIDO
MARIA BERNADETE GUIMARAES
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRIDO
HABITUAL GESTAO DE MAO DE
OBRA EIRELI
RECORRIDO
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
113161/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO: 0100282-33.2017.5.01.0055 - RECURSO
- HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI
ORDINÁRIO TRABALHISTA
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: MARIA BERNADETE GUIMARAES, CENTRAIS
ELETRICAS BRASILEIRAS SA
RECORRIDO: MARIA BERNADETE GUIMARAES, HABITUAL
GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI, CENTRAIS ELETRICAS
PROCESSO: 0100282-33.2017.5.01.0055 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA
BRASILEIRAS SA
NOTIFICAÇÃO
RECORRENTE: MARIA BERNADETE GUIMARAES, CENTRAIS
ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (Id: 8f8d3bc): "A C
O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer de ambos os
recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da
reclamante e dar parcial provimento ao da segunda reclamada
para excluir da condenação as horas extras intervalares e
repercussões e, afastando a utilização do IPCA-E como índice
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146042
RECORRIDO: MARIA BERNADETE GUIMARAES, HABITUAL
GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI, CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA