TRT1 13/08/2018 -Fch. 628 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2538/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018
628
RECORRENTE
ADVOGADO
RODRIGO CALIXTO DE ARAUJO
NEIDIANE LIMA DOS SANTOS(OAB:
164121/RJ)
VALERIA PRISCILA DE SOUZA
FREITAS(OAB: 190391/RJ)
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
FERNANDO ANTONIO
CARDINALI(OAB: 108634/RJ)
DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
113161/RJ)
INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA
INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
FERNANDO ANTONIO
CARDINALI(OAB: 108634/RJ)
DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
113161/RJ)
GRB SERVICE LTDA - ME
RODRIGO CALIXTO DE ARAUJO
NEIDIANE LIMA DOS SANTOS(OAB:
164121/RJ)
VALERIA PRISCILA DE SOUZA
FREITAS(OAB: 190391/RJ)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
NOTIFICAÇÃO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: c8f696b ) :
ADVOGADO
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
Intimado(s)/Citado(s):
- GRB SERVICE LTDA - ME
CONHECER os apelos, rejeitar a arguição de ilegitimidade
passiva suscitada pela Eletrobrás, e, no mérito, DAR-LHES
PROCESSO: 0100641-63.2016.5.01.0072 - RECURSO
PROVIMENTO, das reclamadas CENTRAIS ELETRICAS
ORDINÁRIO
BRASILEIRAS SA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA, para exclui-las da condenação e ao apelo do reclamante
para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Os
demais pares acompanharam o Relator por entenderem
comprovada a fiscalização pelos entes públicos tomadores dos
serviços. "
RECORRENTE: RODRIGO CALIXTO DE ARAUJO, CENTRAIS
ELETRICAS BRASILEIRAS SA, INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018.
RECORRIDO: RODRIGO CALIXTO DE ARAUJO, GRB SERVICE
LTDA - ME, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA,
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0100641-63.2016.5.01.0072
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122685