TRT1 13/08/2018 -Fch. 627 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2538/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018
627
LTDA - ME, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA,
Acórdão
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: c8f696b ) :
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Processo Nº RO-0100641-63.2016.5.01.0072
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
RODRIGO CALIXTO DE ARAUJO
ADVOGADO
NEIDIANE LIMA DOS SANTOS(OAB:
164121/RJ)
ADVOGADO
VALERIA PRISCILA DE SOUZA
FREITAS(OAB: 190391/RJ)
RECORRENTE
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO
CARDINALI(OAB: 108634/RJ)
ADVOGADO
DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
113161/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA
RECORRIDO
INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA
RECORRIDO
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO
CARDINALI(OAB: 108634/RJ)
ADVOGADO
DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
113161/RJ)
RECORRIDO
GRB SERVICE LTDA - ME
RECORRIDO
RODRIGO CALIXTO DE ARAUJO
ADVOGADO
NEIDIANE LIMA DOS SANTOS(OAB:
164121/RJ)
ADVOGADO
VALERIA PRISCILA DE SOUZA
FREITAS(OAB: 190391/RJ)
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER os apelos, rejeitar a arguição de ilegitimidade
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
passiva suscitada pela Eletrobrás, e, no mérito, DAR-LHES
PROVIMENTO, das reclamadas CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -
PROCESSO: 0100641-63.2016.5.01.0072 - RECURSO
ORDINÁRIO
INEA, para exclui-las da condenação e ao apelo do reclamante
para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Os
demais pares acompanharam o Relator por entenderem
comprovada a fiscalização pelos entes públicos tomadores dos
serviços. "
RECORRENTE: RODRIGO CALIXTO DE ARAUJO, CENTRAIS
ELETRICAS BRASILEIRAS SA, INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018.
RECORRIDO: RODRIGO CALIXTO DE ARAUJO, GRB SERVICE
LTDA - ME, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA,
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122685