TRF3 03/12/2020 -Fch. 1406 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Observadas as formalidades legais, baixem os autos.
Intimem-se.
São Paulo, 30 de novembro de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007230-83.2009.4.03.6103
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MARIA HELENA FONSECA RAMOS
REPRESENTANTE: MARIA HERMINIA RAMOS COIMBRA
Advogados do(a) APELADO: ANDRE SOUTO RACHID HATUN - SP261558-A, ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA - SP209872-A,
ATO O R D I N ATÓ R I O
Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002973-50.2020.4.03.6100
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: MIZAEL JULIO XAVIER
Advogados do(a) APELADO: ERIKA CARVALHO - SP425952-A, VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845-A
ATO O R D I N ATÓ R I O
Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024213-62.2020.4.03.0000
RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: ROOT BRASIL AGRO NEGOCIOS LTDA
Advogado do(a) AGRAVADO: FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA - MT19504-A
OUTROS PARTICIPANTES:
D E C I S ÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/12/2020 1406/3287