TRF3 13/05/2020 -Fch. 672 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0018184-72.1987.4.03.6100
ESPOLIO: TEOFANE GIL DE FREITAS NOGUEIRA
EXEQUENTE: SILVIO GIL DE FREITAS
Advogados do(a) ESPOLIO: SERGIO LAZZARINI - SP18614, RENATO LAZZARINI - SP151439, EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO - SP139285, BRUNO DE MORAES DUMBRA SP214256, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA - SP24420, THEO ESCOBAR - SP7847, THEO ESCOBAR JUNIOR - SP76183
Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614, RENATO LAZZARINI - SP151439
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogados do(a) EXECUTADO: SERGIO SOARES BARBOSA - SP79345, JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO - SP69135
Advogado do(a) EXECUTADO:ALBERTO HELZEL JUNIOR - SP73487
D E S PA C H O
Vistos em inspeção.
Manifestem-se as partes quanto à estimativa de honorários, no prazo de 30 dias, ficando a requerida intimada a recolher no mínimo 50% do valor em caso de anuência.
Cumpra-se. Int.
São Paulo, 6 de maio de 2020.
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Nº 5001870-08.2020.4.03.6100
REQUERENTE:AVON INDUSTRIAL LTDA, AVON COSMETICOS LTDA.
Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO - SP234202
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Vistos.
ID 31841846: diante do contexto extraordinário decorrente da pandemia do vírus COVID-19 e a PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, que prorrogou as medidas da
Portaria Conjunta PRES/CORE nº 5/2020, DETERMINO a suspensão do feito até o retorno do expediente presencial em secretaria.
Intimem-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de maio de 2020.
DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0127067-94.1979.4.03.6100
AUTOR: UNIÃO FEDERAL
RÉU: JOSE ALVES PEREIRA
Advogado do(a) RÉU: MARCIO MACIEL MORENO - SP214214
D E S PA C H O
Registre-se que foi negado provimento ao agravo de instrumento 2007.03.00.021937-3 em que se contestava a decisão que afastou a prescrição intercorrente, de modo que o processo segue sem qualquer alteração
ao já decidido.
A questão do valor da indenização já foi superada, conforme sentença nos embargos à execução 0018973-02.2009.403.6100, que homologou os cálculos trasladados à fl.260, totalizando R$ 243.922,20 para abril
de 2009, cujo trânsito em julgado se deu em 13/10/2011 (fl.264).
Resta pendente unicamente a regularização do polo passivo, conforme determinado à fl.232. Todavia, considerando-se o óbito de Francisco Joaquim Fidalgo, determino à secretaria à juntada da sua certidão de óbito,
com a finalidade de se identificar seus herdeiros.
Após, concedo o prazo de 60 dias à expropriante para regularização do polo passivo, pois lhe incumbe o ônus da regularização de modo a se viabilizar a finalização da ação de desapropriação e adjudicação definitiva
da propriedade.
Cumpra-se. Int.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2020.
USUCAPIÃO (49) Nº 0027045-12.2008.4.03.6100
AUTOR: BORTOLO CALOVINI, CARLA CALOVINI
Advogados do(a) AUTOR: VALNOY PEREIRA PAIXAO - SP30401, MARTHA CRISTINA MARTINS - SP132808, MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA PAIXAO - SP226841
Advogados do(a) AUTOR: VALNOY PEREIRA PAIXAO - SP30401, MARTHA CRISTINA MARTINS - SP132808, MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA PAIXAO - SP226841
REU:AGENOR COUTO DE MAGALHAES, ALLANDO MELLO TEIXEIRA, ELZA MELLO TEIXEIRA, RACHEL TEIXEIRA RUGAI, ETTORE RUGAI, VALENTIM VIDEIRA, UNIÃO
FEDERAL, LEOPOLDO COUTO DE MAGALHÃES JUNIOR, BENEDITO VIEIRA
D E S PA C H O
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/05/2020 672/1472