TRF3 30/09/2015 -Fch. 105 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Fl.316/334: Recebo a apelação em seus regulares efeitos, eis que tempestiva. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os
autos, com as devidas anotações e demais cautelas de estilo, ao Egrégio Tribunal Regional Federal desta 3ª Região.Intime-se.
0020985-47.2013.403.6100 - JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA(SP135631 - PAULO SERGIO DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO)
Fl.182/200: Recebo a apelação em seus regulares efeitos, eis que tempestiva. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os
autos, com as devidas anotações e demais cautelas de estilo, ao Egrégio Tribunal Regional Federal desta 3ª Região.Intime-se.
0010651-17.2014.403.6100 - MARIA LUCIA CARVALHO FERNANDES(SP250285 - RONALDO DOMENICALI) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO)
FlS.110/117 e 125/131: Recebo as apelações em seus regulares efeitos, eis que tempestivas. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.
Após, subam os autos, com as devidas anotações e demais cautelas de estilo, ao Egrégio Tribunal Regional Federal desta 3ª Região.Intime-se.
0021466-73.2014.403.6100 - PREVI-SEG-CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP(SP238615 - DENIS BARROSO ALBERTO) X FAZENDA
NACIONAL
Fl.89/98: Recebo a apelação em seus regulares efeitos, eis que tempestiva. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos,
com as devidas anotações e demais cautelas de estilo, ao Egrégio Tribunal Regional Federal desta 3ª Região.Intime-se.
0000301-33.2015.403.6100 - HERON ROCHA FONTES(SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL
Fl.192/208: Recebo a apelação em seus regulares efeitos, eis que tempestiva. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os
autos, com as devidas anotações e demais cautelas de estilo, ao Egrégio Tribunal Regional Federal desta 3ª Região.Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0001016-12.2014.403.6100 - MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A(SP220567 - JOSÉ ROBERTO MARTINEZ DE LIMA) X DELEGADO
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X UNIAO FEDERAL
Fls.171/186: Recebo a apelação, posto que tempestiva, em seu regular efeito devolutivo, a teor do artigo 14, parágrafo 3º da lei 12016/2009. Vista ao
apelado, para resposta, pelo prazo legal. Após, com ou sem contra-razões, remetam-se os autos ao órgão ministerial e, oportunamente, encaminhem-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int.
0005505-92.2014.403.6100 - INTERCEMENT BRASIL S.A. X CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA(SP319529A - RAFAEL DE
MORAES AMORIM E SP241358B - BRUNA BARBOSA LUPPI E SP271385 - FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA) X DELEGADO DA
DELEGACIA DA REC FEDERAL ADM TRIBUTARIA SAO PAULO-DERAT/SP
Fls.1168/1172: Recebo a apelação, posto que tempestiva, em seu regular efeito devolutivo, a teor do artigo 14, parágrafo 3º da lei 12016/2009. Vista ao
apelado, para resposta, pelo prazo legal. Após, com ou sem contra-razões, remetam-se os autos ao órgão ministerial e, oportunamente, encaminhem-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int.
0014529-47.2014.403.6100 - PAULO DIEDERICHSEN VILLARES(SP220919 - JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO
PAULO X UNIAO FEDERAL
Fls. 523/525: Ciência à parte impetrante. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cumpra-se.
0020363-31.2014.403.6100 - JONATHAN LIBANZA BIANGALA(Proc. 2215 - ERICO LIMA DE OLIVEIRA) X DELEGADO DA DELEGACIA
DE POLICIA DE IMIGRACAO - DELEMIG-SAO PAULO
Fls, 84/90: Recebo a apelação, posto que tempestiva, em seu regular efeito devolutivo, a teor do artigo 14, parágrafo 3º da lei 12016/2009. Tendo em vista
a apresentação das contra-razões, remetam-se os autos ao órgão ministerial e, oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int.
0022776-17.2014.403.6100 - INDUSTRIA DE PARAFUSOS ELBRUS LTDA(SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO) X
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X UNIAO FEDERAL
Fls.232/239: Recebo a apelação, posto que tempestiva, em seu regular efeito devolutivo, a teor do artigo 14, parágrafo 3º da lei 12016/2009. Vista ao
apelado, para resposta, pelo prazo legal. Após, com ou sem contra-razões, remetam-se os autos ao órgão ministerial e, oportunamente, encaminhem-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int.
0003021-70.2015.403.6100 - PHONOWAY COMERCIO E REPRESENTACAO DE SISTEMAS LTDA(SP154272 - LUÍS HENRIQUE HIGASI
NARVION E SP296003A - ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM SAO PAULO X UNIAO
FEDERAL
Fls.170/174: Recebo a apelação, posto que tempestiva, em seu regular efeito devolutivo, a teor do artigo 14, parágrafo 3º da lei 12016/2009. Vista ao
apelado, para resposta, pelo prazo legal. Após, com ou sem contra-razões, remetam-se os autos ao órgão ministerial e, oportunamente, encaminhem-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int.
0004081-78.2015.403.6100 - VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA X AUTO VIACAO JUREMA LTDA X EMPRESA AUTO ONIBUS
PENHA SAO MIGUEL LIMITADA(SP195382 - LUIS FERNANDO DIEDRICH E SP299776 - ALEXANDRE DIAS DE GODOI) X DELEGADO
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA
FAZENDA NACIONAL - SAO PAULO X UNIAO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/09/2015
105/390