13 Conclusão de Pesquisa 0004081-78.2015.403.6100 - em: 13/05/2025
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Origem... : 0006981-34.2015.403.6100 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : HAYS RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA Advogado : LUCIANA DE TOLEDO PACHECO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0011231-77.2015.403.0000 Classe .. : 557457 AI - SP Origem... : 0003838-37.2015.403.6100 Vara..... : 2 SAO PAULO - SP Agrte.... : ROMEO LACERDA NETO Advogado : MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA Agrdo.... : Unia
PROCESSO : 0004079-11.2015.403.6100 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PAULITEC CONSTRUCOES LTDA ADV/PROC: SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 17 PROCESSO : 0004080-93.2015.403.6100 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PAULITEC CONSTRUCOES LTDA ADV/PROC: SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO
CORREIOS E TELEGRAFOS X LIGEIRINHO TRANSPORTES LTDA Manifeste-se a ECT se persiste interesse na penhora dos veículos às fls. 178/179, considerando que estão gravados com alienação fiduciária e restrição judicial, em 5 (cinco) dias.I. 14ª VARA CÍVEL MM. JUIZ FEDERAL TITULAR*PA 1,0 DR. JOSÉ CARLOS FRANCISCO Expediente Nº 8597 MANDADO DE SEGURANCA 0009251-50.2014.403.6105 - AGROPECUARIA TUIUTI LTDA(RS073319 - MARIANA PORTO KOCH) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE SAO
Público, ex vi do disposto no art. 209 da Constituição Federal, e pela sociedade, durante o treinamento profissional dos formandos. - Em se tratando de mandado de segurança, via eleita pelo impetrante, cumpria-lhe pré-constituir prova da alegação de reprovação arbitrária e em massa, com finalidade lucrativa, ônus do qual não conseguiu se desincumbir, não podendo o Juízo trabalhar à base de suposições.(AMS 200351100056233, Desembargador Federal ROGERIO CARVALHO, TRF2 - SEXTA TURM
Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para requerer o quê de direito, no prazo de dez dias úteis.Considerando que o feito aguarda julgamento em instância superior, remetam-se os autos sobrestados, nos termos do art. 1º da resolução 237/2013 do CJF.Int. 0006341-36.2012.403.6100 - VANDERCI DE ABREU SILVA(SP025677 - REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI E SP029507 RONALDO LUCIO ESTEPHANELLI) X SUPERINTENDENTE REG RECEITA FEDERAL BRASIL 8.REG FISC
Fl.316/334: Recebo a apelação em seus regulares efeitos, eis que tempestiva. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos, com as devidas anotações e demais cautelas de estilo, ao Egrégio Tribunal Regional Federal desta 3ª Região.Intime-se. 0020985-47.2013.403.6100 - JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA(SP135631 - PAULO SERGIO DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Fl.182/200: Recebo a
Fl.316/334: Recebo a apelação em seus regulares efeitos, eis que tempestiva. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos, com as devidas anotações e demais cautelas de estilo, ao Egrégio Tribunal Regional Federal desta 3ª Região.Intime-se. 0020985-47.2013.403.6100 - JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA(SP135631 - PAULO SERGIO DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Fl.182/200: Recebo a
25, da Lei n.º 12.016/2009 e das Súmulas n.º 512 do E. Supremo Tribunal Federal e n.º 105 do E. Superior Tribunal de Justiça. Custas ex lege.Decisão sujeita ao reexame necessário.Comunique-se nos autos do agravo de instrumento nº 0031749-59.2013.403.0000 a prolação desta sentença. P.R.I. 0004081-78.2015.403.6100 - VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA X AUTO VIACAO JUREMA LTDA X EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA(SP195382 - LUIS FERNANDO DIEDRICH E SP299776 - ALEXANDRE DIAS DE G
25, da Lei n.º 12.016/2009 e das Súmulas n.º 512 do E. Supremo Tribunal Federal e n.º 105 do E. Superior Tribunal de Justiça. Custas ex lege.Decisão sujeita ao reexame necessário.Comunique-se nos autos do agravo de instrumento nº 0031749-59.2013.403.0000 a prolação desta sentença. P.R.I. 0004081-78.2015.403.6100 - VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA X AUTO VIACAO JUREMA LTDA X EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA(SP195382 - LUIS FERNANDO DIEDRICH E SP299776 - ALEXANDRE DIAS DE G