TJSP 01/11/2022 -Fch. 3705 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
3705
JUÍZO DEPREC.
: 5ª Vara Criminal - Brasilia-DF
AUTOR
: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
RÉU : Rafael Divino da Silva Silveira
VARA:
29ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0000067-08.2020.8.26.0052
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
ORIGEM
: 0000937-08.1996.8.17.0420
JUÍZO DEPREC.
: 1ª Vara Criminal - Camaragibe-PE
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: EDSON ANTONIO CAVALCANTI
ADVOGADO : 344263/SP - Julio Cesar dos Santos
VARA:
4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA
FUNDA EM 26/10/2022
PROCESSO :
1032804-35.2022.8.26.0001
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0342866-75.2013.8.09.0160
JUÍZO DEPREC.
: 2ª Vara Criminal de Novo Gama/GO - Novo Gama-GO
REQTE
: Ministério Público de Goiás
RÉ : Gardenia Pinto da Rocha
VARA:
11ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1032628-56.2022.8.26.0001
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 5036359-30.2022.8.21.0001
JUÍZO DEPREC.
: 15 VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - Porto Alegre-RS
AUTOR
: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
AUTOR DO FATO
: Samuel Cristian Reis Alves de Oliveira
VARA:
24ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1069847-03.2022.8.26.0002
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 5002281-52.2021.4.04.7017
JUÍZO DEPREC.
: 1ªVara Federal de Guaíra - Guaira-PR
AUTOR
: Ministerio Público Federal
AUTOR DO FATO
: Delfino Alexandre Silva
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1070259-31.2022.8.26.0002
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0000091-27.2006.8.05.0241
JUÍZO DEPREC.
: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - Inhambupe-BA
AUTOR
: Ministério Público do Estado da Bahia
AUTOR DO FATO
: Jose Valter de Jesus Costa
VARA:
13ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1015050-71.2022.8.26.0004
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0019090-77.2013.8.24.0039
JUÍZO DEPREC.
: Comarca de Lages - Lages-SC
AUTOR
: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
RÉU : Marcelo Pereira Gonçalves
VARA:
23ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1021838-98.2022.8.26.0005
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0504226-31.2018.8.05.0103
JUÍZO DEPREC.
: 2ª Vara Criminal do Foro de Ilhéus - BA - Ilheus-BA
AUTOR
: Ministério Público do Estado da Bahia
RÉU : Emerson Silva Santos
VARA:
12ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1027466-62.2022.8.26.0007
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 5003567-03.2022.8.13.0694
JUÍZO DEPREC.
: VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TRÊS PONTAS - Tres
Pontas-MG
AUTOR
: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
RÉU : Igor de Paula do Nascimento Naves
VARA:
7ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1010926-33.2022.8.26.0008
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0107051-63.2021.8.13.0433
JUÍZO DEPREC.
: Vara de Violência Doméstica e Familia contra a Mulher e do Tribunal do júri da Comarca de
Montes Claros/MG - Montes Claros-MG
AUTOR
: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
RÉU : Valdiva de Souza Freire
VARA:
17ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1031061-87.2022.8.26.0001
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º