TJSP 24/08/2022 -Fch. 2233 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
2233
Nº 2171623-35.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Capivari - Impetrante: Gabrieli de
Cássia Martimbianco - Paciente: Joleandro Vieira Rodrigues da Cruz - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - conheceram
da impetração em favor do paciente Joleandro Vieira Rodrigues da Cruz, e CONCEDERAM a ordem, revogando-se a sua prisão
preventiva, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura clausulado em favor do paciente, ficando estendidos
os efeitos dessa decisão aos outros investigados que se encontram na mesma situação do paciente, nos termos do artigo 580
do Código de Processo Penal, devendo este último detalhe ser devidamente apurado pelo juízo de piso. Oficie-se ao juízo de
origem para que, com urgência, dê cumprimento à presente decisão V.U. Advs: Gabrieli de Cássia Martimbianco (OAB: 452438/
SP) - 9º Andar
Nº 2174575-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Ricardo
Przygoda - Impetrante: Matheus Guimaraes Cury - Paciente: Matheus Santos de Oliveira - Magistrado(a) Heitor Donizete de
Oliveira - conheceram da impetração em favor do paciente, e denegaram a ordem V.U. Advs: Matheus Guimaraes Cury (OAB:
139614/SP) - Ricardo Przygoda (OAB: 435338/SP) - 9º Andar
Nº 2176331-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Morro Agudo - Impetrante: David de
Castro - Paciente: Kleber Pechel dos Santos - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - conheceram da impetração em favor
do paciente, e denegaram a ordem V.U. Advs: David de Castro (OAB: 360170/SP) - 9º Andar
Nº 2176880-41.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mococa - Impetrante: Tarcísio Mafra de
Souza - Paciente: Raphael Luan Gusmão dos Santos - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - conheceram da impetração
em favor do paciente, e denegaram a ordem V.U. Advs: Tarcisio Mafra de Souza (OAB: 376901/SP) - 9º Andar
Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2085510-78.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Bastos - Agravante: Sergio Coelho
Romano - Agravado: Colendo 7º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Kaio Nabarro Giroto (OAB: 454211/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003906-66.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Aparecida - Embargte:
Marcos Aparecido de Lacerda - Embargdo: Colendo 7º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Marcelo Semer - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001252-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Jean Carlos de
Oliveira - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Connheceram parcialmente a presente revisão e nesta extensão a indeferiram.
V.U.. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2284986-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Aguaí - Peticionário: Jose Eduardo Martins
Neto - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Indeferiram. V. U. Advs: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP) - 9º Andar
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000319-38.2016.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apte/Qte: J. A. A. F. - Apdo/
Qdo: R. R. de Q. R. e outro - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Caio Cesar
Sartore do Nascimento (OAB: 349917/SP) - Daniela Keylla Lopes Gianini (OAB: 223333/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000508-89.2016.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urânia - Apelante: Neiri Dias Galvão ou Neiri
da Silva Galvão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Andréia de Paula Viana Hirose (OAB: 436462/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000805-72.2015.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º