TJSP 24/08/2022 -Fch. 2232 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
2232
Nº 1517659-45.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. A. da S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Vico Mañas - “rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso de Jailson
Alexandre da Silva para, afastando a circunstância judicial desfavorável e atenuando o acréscimo pela continuidade delitiva,
reduzir sua pena a 16 (dezesseis) anos de reclusão, mantida no mais a sentença.” V.U. Advs: Richard Bernardes Martins Silva
(OAB: 246215/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1517809-26.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GABRIEL OLIVEIRA
LUZ GARCIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime,
DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir as penas a 03 (três) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) diasmulta, no piso, mantida, no mais, a r. sentença Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marina
Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: MDE/TJ) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1519343-68.2021.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
JOSE CARLOS DE LIMA JUNIOR - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins
- Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leonardo
Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1519837-30.2021.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Kevin Batista Queiroz - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira conheceram dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitaram-nos, mantendo o julgado na forma como prolatado
V.U. Advs: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) - 9º Andar
Nº 2123999-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Assis - Impetrante: N. P. Q.
LTDA - Impetrado: J. de D. da T. V. C. da C. de A. - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Denegaram a segurança. V.U. Advs:
Roberto Baffi Cezario da Silva (OAB: 199688/SP) - 9º Andar
Nº 2125446-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Analuce dos
Santos Leite - Paciente: Yago Maciel Costa - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Analuce
dos Santos Leite (OAB: 389080/SP) - 9º Andar
Nº 2127120-26.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Vico Mañas - “acolheram os embargos para reconhecer admissível a cautelar inominada como meio para obtenção de efeito
suspensivo a recurso em sentido estrito, mas indeferiram a postulação de suspensão liminar da decretada extinção da
punibilidade e designação urgente de audiência de instrução e julgamento. “ V.U. 9º Andar
Nº 2139137-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ourinhos - Impetrante: Samir Ibrahim
Moya Abdallah - Paciente: Alex Santos da Silva - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - denegaram a ordem impetrada em
favor do paciente V.U. Advs: Samir Ibrahim Moya Abdallah (OAB: 80503/PR) - 9º Andar
Nº 2147017-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo Impetrante: Ricardo Bianchini de Assunção - Paciente: José Claro de Alencar Sobrinho - Magistrado(a) Heitor Donizete de
Oliveira - conheceram da impetração em favor do paciente, e denegaram a ordem V.U. Advs: Ricardo Bianchini de Assunção
(OAB: 446443/SP) - 9º Andar
Nº 2150527-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Impetrante: Paulo Sergio Moreira
dos Santos - Paciente: Marcos Uriel de Jesus - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - deram por prejudicada a presente
ordem de “Habeas Corpus” V.U. Advs: Paulo Sergio Moreira dos Santos (OAB: 403503/SP) - 9º Andar
Nº 2154699-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caçapava - Impetrante: Pedro
Renan Frazili dos Santos - Paciente: Ricardo dos Santos Azuma - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - conheceram da
impetração em favor do paciente, e denegaram a ordem V.U. Advs: Pedro Renan Frazili dos Santos (OAB: 422815/SP) - 9º
Andar
Nº 2161055-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itápolis - Impetrante: Gislaine dos
Santos Correia - Paciente: Caio Vinicius de Azevedo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - conheceram da impetração
em favor do paciente, e denegaram a ordem V.U. Advs: Gislaine dos Santos Correia (OAB: 459710/SP) - 9º Andar
Nº 2163094-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Gisele
Santalla Martinez Xavier - Paciente: Deivid Orozimbo Pereira - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Gisele Santalla Martinez Xavier (OAB: 211607/SP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º