TJSP 11/07/2022 -Fch. 165 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
165
autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ROBERTA RIBEIRO
BAPTISTELLI (OAB 65849/RJ)
Processo 1082171-56.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Patricia Lopes Masseaux da
Silva - BANCO PAN S/A - Requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional, nos termos dos
Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando cientes de que o cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante
peticionamento eletrônico (incidente), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, na seguinte ordem: DOC1 petição, DOC2 sentença,
DO3 acórdão, DOC4 certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva
(Provimento CG Nº 60/2016). Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: GIOVANNA VALENTIM
COZZA (OAB 412625/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0532/2022
Processo 0007458-93.2022.8.26.0100 (processo principal 1079997-11.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Indenização por Dano Material - Paula Christina da Silva Conde - - Aurora Salazar - - Jackeline de Carvalho - - Nickolas de
Carvalho Galli - - KATERINE MIRIAM DE CARVALHO - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos.
Atendam os autores à quota ministerial de fl. 285. Após, tornem ao MP. Int. - ADV: CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/
SP), JULIO CESAR CASSIANO RIBEIRO (OAB 148315/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP)
Processo 0009580-21.2018.8.26.0100 (processo principal 1076921-86.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - U.B.F.E. - A.A.L. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a intervenção de fl. 811. Intime-se o perito para
início de trabalhos. I. - ADV: ROSANA MAFFEI ABE (OAB 186436/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP),
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LEONARDO FERNANDO PAULA (OAB 277262/SP)
Processo 0019356-06.2022.8.26.0100 (processo principal 1025316-38.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - RUBENS CEZAR SOUZA BARROS - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - - LILIAN ALVES
ROSSINI - Ciência ao exequente acerca da devolução do MLE, conforme a imagem abaixo. Motivo informado pelo banco:
“Agência ou Conta Destinatária do Crédito Inválida”. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP),
LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP), RODRIGO BUCCINI RAMOS
(OAB 236480/SP), ROBERTO SERGIO SCERVINO (OAB 242171/SP)
Processo 0036632-26.2017.8.26.0100 (processo principal 1001392-61.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Thiago Demberi Oliveira - Fadi Hammoud - Vistos. Tendo em vista que a quantia bloqueada era irrisória,
foi determinado o desbloqueio, resultado retro disponibilizado. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do
feito, indicando bens de titularidade da parte executada passiveis de penhora no prazo de 30 dias. Na omissão, arquivem-se os
autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR (OAB 231922/SP), YONE BEATRIZ
JORGE (OAB 332003/SP)
Processo 0041039-70.2020.8.26.0100 (processo principal 1125282-61.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Antonio Carlos Poletine - Universidade Brasil e outros - Vistos. Ao exequente (fls. 199/206). I. ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP)
Processo 0042623-51.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Mylene Pavan Pasin - Vistos. Fl. 600: Defiro a penhora das cotas sociais que a executada: Mylene Pavan Pasin, CPF
151.407.438-92 detenha na empresa DERMATOLOGIA E SAÚDE INTEGRADA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 29.154.635/0001-25. Servirá o presente despacho, por mim assinado digitalmente, como: (1) termo de penhora para
ser averbado junto JUCESP pelo exequente; (2) ofício a ser encaminhado pelo exequente aos administradores da sociedade
referida para que depositem nos autos lucros e dividendos pertencentes aos executados, em face da penhora aqui constituída,
até o limite da dívida ora executada. Comprove o exequente, o protocolo deste ofício em 10 dias. Para processos digitais a
resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp9cv@tjsp.jus.br), em arquivo
no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.
Tendo em vista que o executado está devidamente representado nos autos, proceda à intimação do executado da penhora
realizada, na pessoa de seu patrono, através da publicação desta decisão, bem como para, querendo, oferecer impugnação
no prazo legal. Int. - ADV: LUCIANA PONTES DE MENDONÇA IKEDA (OAB 170862/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB
103160/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), THALITA ABDALA
ARIS (OAB 207501/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS
(OAB 62674/SP)
Processo 0063878-22.2002.8.26.0100 (583.00.2002.063878) - Execução de Título Extrajudicial - I.M.P. - B.M.T.C.S. Requeira o que de direito no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB
63234/SP), JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 0109209-90.2003.8.26.0100 (583.00.2003.109209) - Procedimento Comum Cível - Garavelo & Cia - Massa
Falida - Vistos. Ao síndico (fl. 615). I. - ADV: EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP), IVO RODRIGUES DO
NASCIMENTO (OAB 49889/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0144951-69.2009.8.26.0100 (583.00.2009.144951) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Geraldo
Pinto - - Rosa Campos Pinto - João Baptista Amoroso Junior - Vistos. Fl. 530: indefiro a penhora dos direitos hereditários do
executado, inexistente, ainda, o crédito referido, eis que sequer há a ação para que se possa cogitar da penhora no rosto dos
respectivos autos. I. - ADV: SERGIO FONSECA (OAB 143446/SP), FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA (OAB 82072/SP)
Processo 0200344-13.2008.8.26.0100 (583.00.2008.200344) - Procedimento Comum Cível - Felicita Comercial de Lingerie
e Moda Praia Ltda - Me - - Vinicius Pedroso da Silva Pinter - Ilbec - Instituição Luso-brasileira de Educação e Cultura S/s Ltda
- Vistos. Fl. 1497: indefiro, pela inadequação da via eleita, que deve se proceder consoante regra do art. 133 e seguintes do
CPC. I. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), OSVALDO TERUYA (OAB 31836/SP), MARGARETH BATISTA
SILVA CARMINATI (OAB 126811/SP)
Processo 0207284-86.2011.8.26.0100 (583.00.2011.207284) - Monitória - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Requeira o que de direito no prazo de 5 dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º