TJSP 09/06/2022 -Fch. 4188 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
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instruí-lo com as cópias necessárias e comprovar o envio ao destinatário, no prazo de 05 dias. 6. Com a resposta do ofício, e
considerando a informação de óbito da parte autora (fls. 465-467), intime-se a procuradora para, no prazo de 15 dias, fazer a
opção pelo benefício mais vantajoso, bem como para habilitar os sucessores da falecida, juntando os documentos pertinentes.
- ADV: KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP)
Processo 0000521-57.2022.8.26.0459 (processo principal 1002461-16.2017.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Carlos Henrique de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias, acerca da contestação juntada aos autos tempestivamente.
- ADV: ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP)
Processo 0000551-92.2022.8.26.0459 (processo principal 1000842-17.2018.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.K.M.
- 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária à exequente, cadastrando a serventia. 2. INTIME-SE o devedor para que,
em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.073,97, referente aos meses de março/22 a maio/22 (devidamente atualizado
e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), comprove que já o fez, ou, justifique a impossibilidade de
efetuá-lo, sob pena de prisão e de protesto da decisão que fixou os alimentos, nos termos do art. 528 do Código de Processo
Civil. 3. Oficie-se à empregadora do executado, solicitando o desconto dos alimentos (20% dos vencimentos mensais deduzidos
os descontos obrigatórios, fl. 13) diretamente da folha de pagamento do executado, acima qualificado, depositando-os na conta
bancária nº 9030-1, da agência nº 02763 do Banco Bradesco, de titularidade da genitora da parte exequente, Sra. V.B.S. (acima
qualificada). O presente ofício deverá ser encaminhado pelo procurador da exequente ao destinatário, devendo comprovar o
encaminhamento nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser
visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado e ofícios.
- ADV: FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO (OAB 228602/SP)
Processo 0000552-77.2022.8.26.0459 (processo principal 0002905-47.2009.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - E.S.S.
- Deprecante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do foro de Pitangueiras da Comarca de Pitangueiras-SP
Deprecado: Juízo de Direito da Vara de Família da Comarca de Araçuaí-MG. Defiro os benefícios da assistência judiciária à
parte autora. Cadastre-se. INTIME-SE a parte executada J.R.H., residente e domiciliada à Rua Angel Pereira nº 358, no Bairro
Arraial, na cidade de Araçuaí/MG, CEP 39.600-000, para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito alimentar em atraso,
no valor de R$ 590,41, referente aos meses de abril/2022 a maio/2022 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que
se vencerem ao longo da demanda), comprove que já o fez, ou, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão
e de protesto da decisão judicial que fixou os alimentos, nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil. Este processo
tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º
da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número
do processo e a senha anexa. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. A Carta Precatória estará
disponível para impressão no SAJ, de acordo com o Comunicado CG n. 1951/2017 (Processo 2015/88481 alteração Processo
2021/39373) republicado em 23/09/2021. Aguarde-se o prazo de 10 dias para a distribuição da precatória pelo interessado,
caso em que deverá ser comprovado nos autos. Rogo a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável CUMPRA-SE,
determine as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR: Dr. Fernando Henrique Bortoleto - OAB/SP nº
228602 Finalidade: intimação da parte executada, qualificada na petição inicial.
- ADV: FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO (OAB 228602/SP), CLAUDIO LOTUFO (OAB 153931/SP)
Processo 0000657-40.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000657) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu
- Fl. 358: considerando que o recurso especial interposto foi admitido (fl. 350) e que os autos não foram encaminhados ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se.
- ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0001324-84.2015.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - ÁDILA APARECIDA
VALENTIM
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias, acerca da contestação juntada aos autos tempestivamente.
- ADV: NATÁLIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE (OAB 299697/SP)
Processo 0003511-70.2012.8.26.0459 (459.01.2012.003511) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- Fls. 201-205: considerando o resultado negativo da pesquisa realizada através do Sisbajud, manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. Fls. 193-200: Ciência à parte exequente acerca da pesquisa realizada
através do sistema Renajud.
- ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 0003987-40.2014.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Café Utam S/A
- Fls. 92-93: considerando o resultado negativo da pesquisa realizada através do Sisbajud, manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento.
- ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 0004867-32.2014.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO NORTE PAULISTA
- Fls. 123-124: considerando o bloqueio total do débito (R$ 3.342,83) em contas bancárias do(a) executado(a), através do
Sisbajud, providencie a parte exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa necessária (correios) para intimação
do(a) executado(a) acerca da indisponibilidade do valor, bem como para apresentar impugnação no prazo de 05 dias. Após o
recolhimento, os autos serão encaminhados para cumprimento urgente expedição de carta AR.
- ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 0006153-26.2006.8.26.0459 (459.01.2006.006153) - Monitória - Cheque - Joselina da Silva Araujo
- Fl.204: ciência à parte exequente da impossibilidade de bloqueio de valores em nome da empresa executada, ante a
inexistência de relacionamento com instituição financeira, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de
prosseguimento.
- ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 1000720-96.2021.8.26.0459 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Derlange Francisca dos Santos Borges
- Rayane dos Santos Borges - - Rayssa Mayara dos Santos Borges
- Fls. 80/81: defiro o pedido de suspensão da presente ação pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se
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