Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 Reqte: ANDRÉIA BALBINO OSTAPECHEN Advogados: KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP) RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS Nº de ordem cronológica: 17/2022 Processo: 0091850-61.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0000810-58.2020.8.26.0459/0005 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3215 FRANCISCO (OAB 211793/SP) Processo 0000810-58.2020.8.26.0459/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Elisângela da Silva Pedroso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 56 de origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 12 de julho de 2022. - ADV: KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP), RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP) Processo 0091848-91.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Elisângela da Silva Pedroso - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Processo de Origem:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3902 Processo 0000810-58.2020.8.26.0459/07 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Salete Rodrigues Machado Figueiredo - Manifeste-se a requerente acerca do expediente DEPRE fls. 63/68, requerendo o que de direito. - ADV: RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP), KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3096 GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CAVOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2021 Processo 0000242-08.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PITANGUEIRAS EM 15/08/2022 PROCESSO : 0000829-93.2022.8.26.0459 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : FELISBINA URBINO DA SILVA DOS SANTOS REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. A data de início do benefício é, por força do inciso II, do artigo 49 combinado com o artigo 54, ambos da Lei nº 8.213/91, a data da entrada do requerimento e, em caso da não apresentação dos documentos quando do requerimento administrativo, será fixado na data da citação do INSS. V. A correção monetária deve ser aplicada em conformidade com a Lei n. 6.899/81 e legislação superveniente (conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão fina

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal Convocada Vanessa Mello, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5065368-89.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARILEIDE MARQUES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO - SP211793-N APELAÇÃO (198) Nº 5065368-89.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3901 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2118048/2022 - Pitangueiras AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DIEGO MONTEIRO DA SILVA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500238-57.2022.8.26.0459 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3031825/2022 - Pitangueiras AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JÚNIOR GOMES DE OLIVEIRA VARA:

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Apelação da parte autora parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003818-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: DULCIMAR PEREIRA