TJSP 19/04/2022 -Fch. 2617 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
2617
235738/SP)
Processo 1006971-36.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno
Fanelli de Souza Lima - Fls. 217: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) exeqüente(s), no prazo de 5 dias, sobre prosseguimento
do feito, sobre o AR (Aviso de Recebimento) retro juntado, que não foi recebido pela própria parte requerida/executada. - ADV:
SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA JUNIOR (OAB 303809/SP)
Processo 1007165-36.2022.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Helena Martins - Fls. 34:
Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) exeqüente(s), no prazo de 5 dias, sobre prosseguimento do feito, sobre o AR (Aviso
de Recebimento) retro juntado, que não foi recebido pela própria parte requerida/executada. - ADV: STEFANY KAREN DE
OLIVEIRA FERNANDES (OAB 417422/SP)
Processo 1008399-53.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Frutuoso Ensino
Fundamental e Médio Eireli - - Frutuoso Educação Infantil Ltda - Certifico e dou fé que, em 22/03/2022, decorreu o prazo de 03
(três) dias para o executado pagar o débito e, em 07/04/2022, decorreu o prazo de 15 (quinze) dias, para o(a)s executado(a)s
opor(em) embargos à presente execução. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ao exequente para requerer o que de direito, tendo em vista
que decorreu o prazo para o(a)s executado(a)s pagar o débito, bem como opor(em) Embargos à presente execução. - ADV:
JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
Processo 1008597-71.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - ODETE BATISTA RIBEIRO
- Banco do Brasil S/A - Fls.503/505: manifeste-se a parte credora sobre a proposta de acordo apresentada. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1009316-09.2021.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente/exequente(s), no prazo de 5
dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista a(s) o resultado da(s) pesquisa(s) de endereço(s) da(s) parte(s) requerida(s)/
executada(s) realizada(s) pelo(s) sistema(s) com o(s) qual(is) o Tribunal de Justiça de São Paulo tem convênio, conforme
determinado na r. decisão retro (Pesquisa INFOSEG: Receita Federal- PF: RUA GERALDO NUNES RIBEIRO 895, Município UF PARANAIBA - MS, CEP 79500000.). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1010238-16.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimentoda(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA
(OAB 292207/SP)
Processo 1011236-81.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Reiterando o ato de fl. 33, manifeste-se a parte exequente tendo em vista que o
bloqueio do veículo não foi realizado, pois consta como proprietário do veículo objeto da presente ação pessoa diversa do
executado, diga especificamente sobre a questão da propriedade em nome de outra pessoa, prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012709-10.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa postal para citação no endereço retro indicado.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1013882-45.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - APARECIDA DE FATIMA
BORIM DIAS - Banco do Brasil S/A - Fls.214/216: manifeste-se a parte credora sobre a proposta de acordo apresentada. - ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1015332-86.2015.8.26.0576/01">1015332-86.2015.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1015332-86.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Propriedade Fiduciária - Alexandre Marques Silveira - A parte exequente deve juntar, aos autos, a taxa instituída pelo
Comunicado nº 170/2011. Para valores e formulários, acesso o site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao . - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1017228-57.2021.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Catricala & Cia Ltda - Geraldo Cesar Ribeiro - À(s) parte(s)
embargada(s) (Geraldo) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração
opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, conforme decisão arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: PAULO
ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)
Processo 1017484-63.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Elizabeth Marçal
Biasotto - Vistos. Acessei o portal do magistrado e me declarei suspeito. A parte autora trabalha na minha residência, como
diarista, desde 2013. Aguarde-se a designação de outro magistrado, após o que junte-se a publicação e encaminhe-se com
urgência, pois há pedido de tutela provisória de urgência. Int. - ADV: ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP)
Processo 1017784-25.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Jaqueline
Rodrigues de Britto - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No caso dos autos, verifico
que o autor optou na petição inicial pela não realização da audiência de conciliação (artigo 319, inciso VII, do Novo Código de
Processo Civil), razão pela qual deixo de designá-la, ao menos no momento. Servirá a presente decisão como certidão para
fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos
à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 08/04/2022 e admitida em juízo, dados do processo no
cabeçalho sob o nº 1017784-25.2022.8.26.0576, à 6ª Vara Cível do Foro de São José do Rio Preto, em que são partes: parte
autora/exequente - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP)
Processo 1017840-58.2022.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Luís Emanuel Campos - Vistos. 1) Inicialmente, verifico que a parte autora solicitou os benefícios da gratuidade judiciária.
Todavia, a declaração de fl. 07, por si só, não bastam para o deferimento. Assim, para análise do que pleiteado, a parte autora
deverá comprovar a hipossuficiência alegada, juntando-se as 3 últimas declarações de IR ou providenciar o recolhimento integral
das custas processuais iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290
do Novo Código de Processo Civil. 2) Deixo de designar audiência de conciliação, pois esta pode ser feita a qualquer tempo,
inclusive extrajudicialmente, comunicando-se o juízo. Designar audiências de conciliação em todos os processos tumultuaria
a pauta de audiências, com prejuízo à razoável duração do processo. 3) Após atendimento do item 1, havendo juntada de
documentos visando à comprovação da hipossuficiência alegada, encaminhem-se à conclusão. Havendo recolhimento de
custas, fica prejudicado o pedido de Justiça Gratuita, cite-se para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia
e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. No prazo de resposta, poderá o réu requerer autorização para purgação
da mora, nos termos do art. 62, inc. II, da Lei do Inquilinato, com observância de que o pagamento deverá ser composto do
principal e acessórios, como discriminados no referido dispositivo. Sem prejuízo, notifiquem-se eventuais sublocatários. Deve
ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º