TJSP 06/04/2022 -Fch. 133 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
133
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500059-30.2022.8.26.0296; Assunto: Roubo; Impetrante:
Mauricio Dimas Comisso; Paciente: Caio Wilian Cardoso Dalbó; Advogado: Mauricio Dimas Comisso (OAB: 101254/SP)
2071709-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0016243-46.2015.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante: Edson
Jorge Batista Júnior; Paciente: Josimar dos Santos; Advogado: Edson Jorge Batista Junior (OAB: 15776/PB)
2071711-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500187-18.2022.8.26.0242; Assunto: Roubo; Impetrante: Guilherme
Augusto Severino; Paciente: Ricardo Rodrigues Santos de Paula; Advogado: Guilherme Augusto Severino (OAB: 297773/SP)
2071732-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500406-14.2022.8.26.0571; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Karine Silva Padre; Paciente: Márcio Dantas de Souza e outro; Advogada: Karine Silva Padre (OAB: 449121/SP)
2071743-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013845-20.2016.8.26.0041; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruno Costa Duarte; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2071745-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500839-21.2021.8.26.0452; Assunto: Crimes
Previstos na Lei Maria da Penha; Impetrante: E. R. P.; Paciente: M. V. W. R. de O.; Advogado: Eduardo Rodrigues Petry (OAB:
354023/SP)
2071747-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500454-32.2022.8.26.0616; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Impetrante: Graziela Cugliandro de Almeida; Paciente: Alexsandro de Almeida Filho; Advogada: Graziela Cugliandro de Almeida
(OAB: 344994/SP)
2071766-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007749-50.2014.8.26.0108; Assunto: Furto; Peticionário: Fabiano
Francelino da Silva; Advogada: Simone Amaral Rocha da Silva (OAB: 409407/SP)
2071793-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507613-26.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Rodrigues da Costa e outros; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2071794-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500437-90.2022.8.26.0229;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo; Paciente: Faisal Hussin Saleh Neto; Advogado:
Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB: 394465/SP)
2071809-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507740-61.2022.8.26.0228; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wilson Oliveira Santos; Paciente: JOSE EDUARDO PEREIRA BISPO DOS
SANTOS; Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG)
2071833-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução da Pena; Nº origem: 7000086-24.2021.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Edivany Rita de Lemos Maldaner;
Paciente: Rodolfo da Silva Mathias; Advogada: Edivany Rita de Lemos Maldaner (OAB: 339381/SP)
2071836-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500686-66.2022.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Leolino Lito Pinheiro Filho; Paciente: Carlos Augusto Nascimento dos Santos; Advogado: Leolino Lito Pinheiro
Filho (OAB: 367227/SP)
2071837-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505689-39.2022.8.26.0564; Assunto: Roubo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º