Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 133 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500059-30.2022.8.26.0296; Assunto: Roubo; Impetrante: Mauricio Dimas Comisso; Paciente: Caio Wilian Cardoso Dalbó; Advogado: Mauricio Dimas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 569 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500059-30.2022.8.26.0296; Roubo; Impetrante: Mauricio Dimas Comisso; Paciente: Caio Wilian Cardoso Dalbó; Advogado: Mauri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4270 requisitando-as, se o caso.Aquelas da defesa deverão comparecer independentemente de intimação, podendo, em se tratando de testemunhas de antecedentes, juntar depoimentos aos autos, que serão igualmente considerados.Se necessária a intimação da testemunha, deverá a Defesa indicar a necessidade, por ocas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 5395 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a remissão concedida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ao(à) adolescente, como forma de exclusão do processo, de conformidade com o termo de remissão. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s), se o caso. Expeça-se a respectiva certidão Proceda a zelosa S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4696 LUCAS DE JESUS SANTOS, qualificado(a)(s) nos autos. Seguindo o rito da Lei nº 11.343/06, e adotados os procedimentos do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 01/06/2022 às 14:45h, que ocorrerá da seguinte forma: a) aaudiência será vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 4217 Processo 0000818-02.2021.8.26.0394 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.V.O. - Manifeste o defensor e Ministério Público, no prazo de três dias, sobre o relatório inicial do CREAS da medida socioeducativa aplicada (PIA), nos termos do art. 41 da Lei nº 12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4887 ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP) Processo 0002994-92.2019.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.C.A.S. - “Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 216954/SP - Elaine Avancini ). ADV: ELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 5080 adote as providências necessárias no sentido de promover a destinação do armamento apreendido, observado o disposto no art. 509 da NSCGJ. 2 No mais, cumpra-se decisão de fls. 91/93. Prov. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLA (OAB 199413/ SP) Processo 1500375-84.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4938 honorários, se o caso. 2 - Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Prov. Int. - ADV: TIAGO ZINATO DE LIMA (OAB 185698/SP) Processo 1500358-72.2022.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Peterso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 4211 Processo 1500358-72.2022.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Peterson Abimael Godoy de Souza - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo sentenciado, com as devidas razões de apelação apresentadas às fls. 167/181. Intime-se o Ministério Público par