TJSP 21/01/2022 -Fch. 1113 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
1113
- Vistos. Manifeste-se a parte contrária. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Advs: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/
SP) - Marcela Gonçalves Foz (OAB: 266827/SP) - Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP) - Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB:
250057/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - Eder de Carvalho
(OAB: 261313/SP) - Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP) - Cíntia Miyuki Kataoka Masutani (OAB: 306599/
SP) - Wesley Aparecido de Almeida (OAB: 344140/SP) - Ricardo Quirós (OAB: 349806/SP) - Graziela Coelho dos Santos (OAB:
389607/SP) - Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1037303-08.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Estado de São Paulo - Embargada: Sidnéia Soares dos Dantos - Vistos. Manifestem-se as partes. Int. - Magistrado(a) Simone
Gomes Rodrigues Casoretti - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Livia Maria Garcia dos Santos (OAB: 258515/SP) - CEP
01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1042988-30.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Estado de São
Paulo - Rcrda/Rcrte: Cleide Maria Pereira de Carvalho - Rcrda/Rcrte: Cleunice Rodrigues Marques - Rcrda/Rcrte: Denise
Roberta Gomes - Rcrda/Rcrte: Geovana Bregonci Ramos - Rcrda/Rcrte: Lindalva do Nascimento - Rcrda/Rcrte: Meirenci Aleluia
de Jesus Ferraz - Rcrda/Rcrte: Carla Pereira Ramos - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões, no
prazo de quinze dias úteis. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Matheus
Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1043923-02.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Marcelo
de Aquino - Embargado: Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte contrária. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a)
Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Advs: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E
Oliveira (OAB: 259681/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1043954-90.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Recorrido: Marcos Dias Bezerra - Vistos. Considerando o entendimento
predominante do Colendo Superior Tribunal de Justiça sobre o descabimento de Recurso Especial contra decisão proferida
por órgão de Segundo Grau dos Juizados Especiais, entendimento este sufragado na Súmula 203 do mesmo Pretório, e tendo
em vista ainda a disposição do art. 932, inciso IV, letra “a”, do Código de Processo Civil de 2015, na hipótese supletivamente
aplicada, NEGO PROVIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos
à origem. Int. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Alex Ciolfi
Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) - Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - CEP 01501900, Fone: 2171-6315
Nº 1045153-45.2021.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Elionel Pereira
da Silva - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões, no
prazo de quinze dias úteis. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Felipe Fernando E Silva (OAB: 375635/SP) - Marcio da
Silva (OAB: 397481/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1046953-50.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Cleiber Carlos Silva
- Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de
quinze dias úteis. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP) - Beatriz Couto
Tancredo (OAB: 301498/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1048668-93.2018.8.26.0053/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Estado de São Paulo - Embargado: Moisés Fernandes Campos - Vistos. Manifestem-se as partes. Int. - Magistrado(a) Simone
Gomes Rodrigues Casoretti - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Ana Paula de Oliveira Scaffi
(OAB: 364656/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1051673-55.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Leandro Nogueira Rodrigues dos Santos - Embargado: Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte contrária. Int. Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Advs: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Rodrigo
Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1051739-06.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrido: Théo Castiglione - Vistos. O Colendo Supremo Tribunal Federal proferiu decisão no leading case do tema nº 708 da
sistemática de repercussão geral e firmou a seguinte tese: A Constituição autoriza a cobrança do Imposto sobre a Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA) somente pelo Estado em que o contribuinte mantém sua sede ou domicílio tributário. Face ao
decidido no paradigma do tema, tornem os autos à C. Turma Julgadora para providências quanto à retratação ou mantença do v.
Acórdão proferido nestes autos. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Jorge Alberto Pupin
(OAB: 91196/SP) - Edely Aparecida Mécia Machado (OAB: 182772/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1052251-86.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Mario Ferraresi
Neto - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões,
no prazo de quinze dias úteis. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Marcelo Castelo Ferraresi (OAB: 313341/SP)
- Santina Cristina Castelo Ferraresi (OAB: 64538/SP) - Ivanny Fernandes de Freitas Hehl Prestes (OAB: 26531/SP) - Dulce
Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1068321-47.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: MARIA LÚCIA
PEREIRA DOS SANTOS - Recorrente: Rubens Rodrigues Campos - Recorrente: Odete Aparecida Mantovani Máximo de Carvalho
- Recorrente: Maria Bernadete da Silva Maioni - Recorrente: Pedro Damião Pinto Tavares - Recorrido: São Paulo Previdência
- SPPREV - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decisão definitiva. Assim, após procedidas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º