TJSP 01/12/2021 -Fch. 1859 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
1859
das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, em caso de inércia, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. Intime-se. Limeira, 19 de novembro de 2021. - ADV: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), ALAN DE SOUZA
VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB
167396/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0009387-45.2006.8.26.0320 (320.01.2006.009387) - Ação Civil Pública - Associação de Defesa e Proteção dos
Direitos do Cidadão Defende - José Joaquim Fernandes Raposo Filho e outro - Vistos. Fls.770/771: Procedam-se às devidas
atualizações junto ao cadastro de representantes da parte, através do sistema SAJ. Realize-se pesquisa quanto ao andamento
do recurso pendente de julgamento a cada 30 (trinta) dias, mormente se há decisão transitada em julgado. Intime-se. Cumprase. Limeira, . - ADV: CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP), LEANDRO CARELLI DE FARIA (OAB 208121/
SP), MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), CAMILA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 442901/SP)
Processo 0009387-45.2006.8.26.0320 (320.01.2006.009387) - Ação Civil Pública - Associação de Defesa e Proteção dos
Direitos do Cidadão Defende - José Joaquim Fernandes Raposo Filho e outro - Vistos. Fls.774/775: Anote-se no cadastro de
representantes da parte, através do sistema SAJ. No mais, cumpra-se o despacho de fl.772. Intime-se. Limeira, 20 de setembro
de 2021. - ADV: CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP), CAMILA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB
442901/SP), MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), LEANDRO CARELLI DE FARIA (OAB 208121/SP)
Processo 0009387-45.2006.8.26.0320 (320.01.2006.009387) - Ação Civil Pública - Associação de Defesa e Proteção
dos Direitos do Cidadão Defende - José Joaquim Fernandes Raposo Filho e outro - Vistos. Aguarde-se o regular andamento
do incidente digital de Cumprimento de Sentença, registrado sob nº 0000708-31.2021.8.26.0320. Intime-se. Limeira, 17 de
novembro de 2021. - ADV: LEANDRO CARELLI DE FARIA (OAB 208121/SP), MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), CAMILA
FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 442901/SP), CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP)
Processo 0009790-58.1999.8.26.0320 (320.01.1999.009790) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Rita de Cassia Pacheco - - Lucas Pacheco Carvalho de Moura - Municipio de Limeira - Pml - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Limeira, 19 de novembro de 2021. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), MARCELO CHELÍ
DE LIMA (OAB 391675/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES
VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 0009883-54.2018.8.26.0320 (processo principal 0001790-49.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Rodabras Industria Brasileira de Rodas e Autopeças Ltda - Vistos. Pág.108: Aguardem-se por
30 (trinta) dias as devidas providências pela exequente. Decorridos, em caso de inércia, proceda-se à baixa definitiva deste
incidente, certificando-se nos autos principais, para os devidos fins. Intime-se. Limeira, 29 de novembro de 2021. - ADV: LUCAS
EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0011531-50.2010.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Jamile Abdel Latif - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a parte requerente para que
esclareça o objetivo da petição de pág. 145, ante a certidão de pág. 137. Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intimese. Limeira, 29 de novembro de 2021. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 0011905-08.2006.8.26.0320 (320.01.2006.011905) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Teresa de Sousa - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação
das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO
(OAB 175808/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MARCIA
APARECIDA CONCEICAO (OAB 91974/SP)
Processo 0011916-37.2006.8.26.0320 (320.01.2006.011916) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Aparecida Perrielo Belisia - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Aguarde-se eventual
manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se.
Limeira, 23 de novembro de 2021. - ADV: SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
170778/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/
SP)
Processo 0012417-34.2019.8.26.0320 (processo principal 0001226-12.2007.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulino Castello - Certifico e dou fé que decorreu
o prazo para interposição de recurso contra a decisão retro, devendo o credor proceder ao peticionamento do incidente de
Precatório. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0014427-08.2006.8.26.0320 (320.01.2006.014427) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José
Joaquim Fernandes Raposo Filho - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Decorridos, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/
SP)
Processo 0014601-60.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Alessandra de Cassia Rocha - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os
oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente
nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB
90824/SP)
Processo 0015846-09.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Rosana Benedita Braz
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 0016120-41.2017.8.26.0320 (processo principal 0004612-26.2002.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Joaquim Correa - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem quanto às informações prestadas pelo Sr. Perito Judicial
às pág. 244/266. Intime-se. Limeira, 29 de novembro de 2021. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), REGINALDO
DE SOUZA ARANTES (OAB 154917/SP)
Processo 0019625-69.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Jonas Pasetto PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda
com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no
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