TJSP 07/06/2021 -Fch. 2659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
2659
361722/SP)
Processo 1500221-70.2021.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J.D.A. e outro - R.C.G.T. e outro - Vistos.
Presto, nesta data, a informação requisitada em sede de Habeas Corpus, que deverá ser encaminhada ao Egrégio Tribunal,
juntamente com a senha de acesso ao processo digital. Cordeiropolis, 26 de maio de 2021 RAPHAEL SILVA E CASTRO Juiz
Substituto - ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP), APARECIDA SIMONE GOMES WIDNER (OAB 208564/RJ)
Processo 1500221-70.2021.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J.D.A. e outro - R.C.G.T. e outro - Ato
Ordinatório - Vista ao Ministério Público - prazo 1 - urgentes - crime - ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP),
APARECIDA SIMONE GOMES WIDNER (OAB 208564/RJ)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL SILVA E CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO GALDINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2021
Processo 1000152-49.2021.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Leandro Amâncio Ribeiro
Me - Rodonorte Transportes Ltda - manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 dias, em réplica à contestação apresentada. ADV: ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB 14022/SC)
Processo 1000215-74.2021.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose
Roberto Moreira Bastos - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - manifeste-se o(a) autor(a),
no prazo de 10 dias, em réplica à contestação apresentada. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), CARLOS
EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 350061/SP)
Processo 1000230-43.2021.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Pedro Barbera
Federici Me - Rg Log Combustíveis e Energias Ltda e outro - manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 dias, em réplica às
contestações apresentadas. - ADV: JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES (OAB 3291/MS), LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA
(OAB 208671/SP), RODRIGO CHIARELOTO (OAB 41337/GO)
Processo 1000517-74.2019.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Ezequiel
Farias da Silva - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. F. 72/73: Ciente.
Aguarde pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP), EDSON INCROCCI DE
ANDRADE (OAB 249518/SP)
Processo 1000882-94.2020.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Arley Pereira de Souza
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS em que se alega que a
sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório. Decido. Recebo o recurso
interposto, uma vez que tempestivo. Inicialmente, cumpre destacar que não houve redistribuição para Vara Única desta comarca,
sendo a sentença, portanto, proferida em sede de Juizado Especial. Nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, o acesso
ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, inclusive,
honorários advocatícios (Enunciado 97 do FONAJE). Vale ressaltar que a declaração de hipossuficiência não foi apreciada à
época da prolação da sentença, vez que no Juizado Especial Cível, em primeiro grau de jurisdição, as partes são dispensadas
de efetuarem o pagamento de custas. Caso pretenda interpor recurso inominado, deverá reiterar seu pedido de concessão de
gratuidade da justiça na peça processual recursal. Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Int. ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL SILVA E CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO GALDINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2021
Processo 1000211-08.2019.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - J.F.M.
- M.C. - - F.P.E.S.P. - Vistos. F. 186: Defiro pelo prazo de 15 dias. Aguarde-se. Int. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO
(OAB 108111/SP), NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA (OAB 258254/SP), MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS
(OAB 259210/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL SILVA E CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO GALDINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2021
Processo 1500436-68.2019.8.26.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - VANDERLEI SOARES
SEBASTIAO - JUSTIÇA PÚBLICA - Vistos. Certidão de f. 48: Redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 07 de julho de 2021, às 14:00 horas. Ao MP para juntada de pesquisa de endereço do réu. Após, cite-se e intimem-se nos
termos do despacho de f. 20. Int. - ADV: ÚRSULA GONÇALVES DE FREITAS (OAB 360489/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL SILVA E CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º