92 Conclusão de Pesquisa aparecida simone gomes widner - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2173 RELAÇÃO Nº 0300/2016 Processo 0000157-13.2016.8.26.0551 - Auto de Apreensão em Flagrante - Receptação - J.V.P.O. e outros - Recebo o recurso interposto por MATEUS FONTANETTI, por intermédio de sua representante legal, às fls. 309. INTIME-SE o respectivo defensor para apresentação das razões recursais,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2659 361722/SP) Processo 1500221-70.2021.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J.D.A. e outro - R.C.G.T. e outro - Vistos. Presto, nesta data, a informação requisitada em sede de Habeas Corpus, que deverá ser encaminhada ao Egrégio Tribunal, juntamente com a senha de acesso ao processo digital. Cord
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 AVERIGUADO : I.M.S.N. VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1016490-34.2020.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Bruno Isaias Fernandes dos Anjos ADVOGADO : 437564/SP - Chênia Smirna Lira Gonçalves REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0010229-83.2013.8.26.0189 Nº ORDEM:01.01.2013/001267 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUERENTE:JÚLIA GARBIM DE OLIVEIRA ADVOGADO:189352/SP - SERGIO ANTONIO NATTES Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA CÍVEL
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 PROCESSO :0006454-57.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2640/2019 - Rio Claro AUTOR : J.P. INFRATOR : C.S.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1504819-64.2019.8.26.0510 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRAN
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 408 DANILO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos.O artigo 396-A do Código de Processo Penal estabelece que, na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e req
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 439 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.S.B. - - J.S.S.B. - Ciência ao requerente dos documentos juntados às fls. 29/37. - ADV: DRIELLE AURICÉLIA PÂMELA ROCHA RODRIGUES (OAB 375989/SP), SELMA DENISE RIBEIRO HENRIQUE (OAB 202486/SP) Processo 0004783-33.2018.8.26.0510 (processo principal 1003429-87.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2720 vindo aos autos. 8. Comunique-se o ofendido nas hipóteses do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal. 9. Intime-se a vítima do prazo de seis meses para apresentação de queixa-crime, caso deseje processar o acusado pela prática de eventual crime de dano, sob pena de extinção da punibilidade. 10. C
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 434 e intimação da parte requerida destinada ao Juízo Deprecado acima mencionado, com o prazo de 30 dias para cumprimento. Desde logo, anote o Oficial de Justiça que a sua atuação nos termos do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil independe de autorização judicial. Este processo tramita e
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 367 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO SCHEIBEL PADULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GUSTAVO DEJUST EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2019 Processo 0003709-07.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1005627-34