TJSP 23/04/2021 -Fch. 1835 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
1835
sobre o valor total ou remanescente da dívida, seguindo-se os atos de expropriação. (CPC/2015, art. 523, § 3º). 4- Intime-se. ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0003142-18.2021.8.26.0344 (processo principal 0004017-32.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - Economus Instituto de Seguridade Social - Eiiti Ibaraki - Vistos. 1- Primeiramente, sobre a revogação
dos benefícios da Assistência Judiciária gratuita, manifeste-se o Executado. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: FLAVIO
BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 247435/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA
(OAB 310304/SP)
Processo 0003143-03.2021.8.26.0344 (processo principal 1016644-41.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Grupo Connect Participações e Incorporações Ltda - Fernando Luis Mas - Vistos. 1- Trata-se
de execução de título judicial (execução de acordo) ajuizada por GRUPO CONNECT PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA contra FERNANDO LUIS MAS 2- Considerando o que constou de fls. 01/02, defiro o processamento do cumprimento de
sentença. 3- Destarte, nos termos do artigo 536 e §§ do CPC, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação voluntária,
contados da notificação (CPC, art. 8º). Notifique-se. Findo o prazo sem desocupação voluntária, expeça-se mandado de despejo
forçado, ficando autorizado o reforço policial, se necessário. 4- Intime-se o Executado conforme arts. 536, §4º e 525 todos do
CPC/2015. 5- Intime-se. - ADV: CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP)
Processo 0004732-64.2020.8.26.0344 (processo principal 1005873-38.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário
Eurípides de Marília/SP - Jose Roberto Ferreira de Araújo Junior - 1- Fls. 26/28: Efetuarei, pelo sistema Renajud, a pesquisa de
eventuais veículos de propriedade do Executado. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0005100-10.2019.8.26.0344 (processo principal 1007568-66.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Hilton Eiji Yoshida ME (Academia Polysport) - - Hilton Eiji Yoshida
- Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 324, manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: RICARDO
JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MANUEL EVARISTO
SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP)
Processo 0005172-94.2019.8.26.0344 (processo principal 1000289-87.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Esbulho / Turbação / Ameaça - E.H.S.S. - B. - Vistos. 1- Fls. 228: Diante da concordância do Ministério Público com as contas
apresentadas, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003.
2- Intime-se. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), ANDRE LUIS
CATELI ROSA (OAB 232389/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0006409-32.2020.8.26.0344 (processo principal 1017969-56.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcio Filipe Simão - José Afonso de Aquino - - Elizia Aparecida Zurano - - Andreia de
Aquino da Silva dos Santos - Vistos. 1- Há título executivo judicial nas fls. 27/28 do presente feito. Há denúncia de descumprimento
do título nas fls. 32/33. A parte devedora (executada) precisa ser intimada para inaugurar novo pleito de execução do acordo. 2Conforme o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, deverá o Exequente providenciar a formação do incidente eletrônico de
cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ. 3- Destarte, ante a certidão de fls. 31, arquivem-se os após a conferência e o
cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo n.º 01/2003. 4- Intime-se. - ADV: GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB
252216/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 0008862-97.2020.8.26.0344 (processo principal 1003646-12.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília - Coopemar - Jurandyr Leati - Vistos. 1- Ante a certidão de fls.
29, intime-se por correio o Executado, a fim de que providencie o recolhimento do valor das custas processuais finais, no
valor de R$-145,45 (vide fls. 21), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 2- Intime-se. - ADV:
ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP)
Processo 0009357-44.2020.8.26.0344 (processo principal 1002967-80.2016.8.26.0344) - Liquidação por Arbitramento Rescisão / Resolução - Vale do Canaã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Eduardo Donizeti de Queiroz - - Wilma Maria da
Silva Queiroz - Vistos. 1- Fls. 23: As penhoras que foram determinadas as respectivas anotações já constam da certidão de fls.
22. 2- Não há que se anotar as penhoras referidas nas petições de fls. 319 e 322/375 por não haver qualquer solicitação nestes
autos ou determinação, devendo a z. Serventia anotar apenas como interessado para que receba as publicações, conforme item
“1” de fls. 376. 3- Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 09. 4- Intime-se. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA
(OAB 184429/SP), THAÍS SANTOS BONINI QUEIROZ (OAB 232299/SP), DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP),
GUSTAVO MAGALHÃES SOTO (OAB 390867/SP)
Processo 0009579-12.2020.8.26.0344 (processo principal 1005428-20.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lourdes Batista de Souza - Grupo de Comunicação Três S.a. - - Três Comércios de Publicações
Ltda Em Recuperação Judicial - - Três Editorial Ltda. - Vistos. 1- Sobre petição de fls. 32/55, manifeste-se a Exequente. Prazo:
10 (dez) dias. 2- Intime-se. - ADV: LUCIMARA FERRO MELHADO (OAB 176931/SP), GRACIELA RODRIGUES PEREIRA (OAB
287049/SP), CLAUDIA CRISTINA FORIN (OAB 368955/SP), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB 15462/BA), SAULO
VELOSO SILVA (OAB 15028/BA)
Processo 0013276-12.2018.8.26.0344 (processo principal 1009722-57.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Valdecir Massoni - Franciele Vidal da Silva - 1- Diante da certidão de fls. 70, reitere-se o ofício de fls. 69. 2- Intime-se. - ADV:
IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0018403-62.2017.8.26.0344 (processo principal 0024939-07.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Fátima Nora Abib - Joseli Damasceno - Maria Cristina Garcia Vilas Boas - - Rejane da Silva
de Melo - - Arlindo da Silva de Melo - - Eliana da Silva Garcia - - DEFENSORIA PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - Vistos.
1- Fls. 540/544: Por ora, sobre a petição e os documentos apresentados nas fls. 438/538, bem como o cálculo do contador de
fls. 482, manifeste-se a Executada, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 437, §1º CPC/2015). 2- Após, tornem conclusos para
deliberação. 3- Intime-se. - ADV: MARCELA FOGOLIN BENEDITTI (OAB 100465/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/
SP), ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP), JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP), MARIA FATIMA NORA ABIB (OAB
38417/SP), GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0018753-16.2018.8.26.0344 (processo principal 1004548-33.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Manoel Alegria - Débora Borges Bubola - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 78, manifeste-se o Exequente
requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA
(OAB 366985/SP)
Processo 1000579-39.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora
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