TJSP 12/03/2021 -Fch. 3601 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
3601
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EDUARDO BASSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE MENDONÇA AIDAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2021
Processo 1000209-21.2020.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S. - A.M. - Vistos. Fls. 118/119, 120/122
e 123/124: a) O executado não demonstrou o excesso, o injusto ou o defeito no elaborado e encontrado pela Contadoria
Judicial. Por isso, não subsiste a nova impugnação. E, em princípio, ainda que a sra. contadora tenha usado a referência de
“agosto a agosto” (fls. 112/115), o índice ou recorte utilizado é, a rigor e como usual, o acumulado dos doze meses anteriores.
Assim, mais uma vez superado (fls. 110), intime-se o executado, por meio do advogado, para a satisfação do débito apurado,
no derradeiro prazo de 10 dias. Vencido, se partirão para as medidas constritivas pleiteadas. b) Somente ao final se examinará
a conduta dos litigantes, e se pensará, se realmente incompatível com o esperado no processo, na eventual imposição de uma
sanção (fls. 124). Intime-se. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB
105701/SP), ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS
(OAB 176633/SP)
Processo 1000210-06.2020.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S. - A.M. - Vistos. Fls. 126/128, 129,
132/133, 134/135 e 136/137: a) O executado não demonstrou o excesso, o injusto ou o defeito no elaborado e encontrado
pela Contadoria Judicial. Por isso, não subsiste a nova impugnação. E, em princípio, ainda que a sra. contadora tenha usado
a referência de “agosto a agosto” (fls. 120/123), o índice ou recorte utilizado é, a rigor e como usual, o acumulado dos doze
meses anteriores. Assim, mais uma vez superado (fls. 118), intime-se o executado, por meio do advogado, para a satisfação
do débito apurado, no derradeiro prazo de 10 dias. Vencido, se partirá para o enfrentamento sobre a oportunidade da medida
extrema e própria do rito. b) Somente ao final se examinará a conduta dos litigantes, e se pensará, se realmente incompatível
com o esperado no processo, na eventual imposição de uma sanção (fls. 133). Intime-se. - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB
105701/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA
(OAB 86624/SP), ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP)
Processo 1000309-39.2021.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.M.R.
- Vistos. Fls. 515/517: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Consigne-se que, não obstante o volume de petições
apresentadas pela demandante e as sucessivas emendas, a servir ao desenvolvimento desta execução e pautar futura defesa,
apenas essa última. Assim, na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o débito alimentar em atraso R$ 45.948,77 (relativos às prestações vencidas entre julho de 2020 e março de 2021 - fls.
518/528), atualizado até a data do pagamento, acrescido das custas e despesas processuais, se houver. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: OCTAVIO
CESAR RAMOS (OAB 58969/SP)
Processo 1000746-51.2019.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Mário de Moraes - João Carlos de Moraes - Samara Ohara de Moraes e outros - Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias.
- ADV: ALANNA WIRA CAVICHIOLO (OAB 91955/PR), DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP), ALLAN
DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP), ERICA QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB 248474/SP)
Processo 1000929-85.2020.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.P.N.S.
- D.C.S.J. - Fl. 118: ciência ao executado, para manifestação no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CATIA REGINA SEABRA CONDE (OAB 385357/SP)
Processo 1002270-15.2021.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.M.C. - - L.F.C. - Vistos. Conforme certidão de
fl. 15, o endereço dos divorciandos não pertence à competência do Foro Regional de Pinheiros, mas sim aos limites territoriais
do Foro Regional do Butantã, o que ensejaria a redistribuição deste feito. As regras de distribuição da competência territorial
no âmbito da Capital dizem respeito à competência de Juízo, tida como de natureza funcional, e como tal absoluta, de sorte a
permitir o pronunciamento de ofício do vício ora reconhecido. Assim, determino a redistribuição dos autos ao Foro Regional do
Butantã, com as cautelas e providências de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDES DOMINGUES SILVA (OAB 300421/SP)
Processo 1003333-12.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.G. - L.A. - Fls. 1323/1324: ciência ao
autor. - ADV: MARIA CAROLINA ABIB CIGAGNA (OAB 228387/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), MATEUS
DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP)
Processo 1004912-92.2020.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Rubens Yoshiaki Matsura - Manifestem-se os
interessados em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ARTHUR VIANA DA SILVA (OAB 345940/SP)
Processo 1005179-06.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.S. - M.F.S. Fls. 244/245: advogada do exequente cadastrada nos autos. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB
238260/SP), ALCIONE FERREIRA GOMES DE ALENCAR (OAB 218550/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/
SP)
Processo 1006508-19.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.T. - T.F.S. - Vistos. Fls. 154/156 e 159:
As partes até o momento não se pronunciaram (fls. 152 e 158). E como agora indicada nova data para a realização do estudo
social por meio de videoconferência, intime-se-as novamente, para que, em 48 horas, esclareçam sobre a viabilidade técnica
nessa forma de realização das entrevistas, fornecendo, desde logo, os endereços eletrônicos e as informações necessárias.
Provavelmente se deverá solicitar à assistente social responsável nova designação de datas. E em concordando os litigantes,
também se encaminhe ao Setor de Psicologia deste Fórum, para solução semelhante (fls. 132). Intime-se. - ADV: MARIA
APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), RAQUEL RODRIGUES
LAGE (OAB 132086/SP)
Processo 1007962-21.2019.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Esmeralda Costa dos Santos Comprove a inventariante o protocolo da decisão-ofício perante o Banco do Brasil e a Previsul Seguradora, no prazo de 10(dez)
dias. - ADV: CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 367405/SP), RUBIA CARLA DA SILVA (OAB 388979/SP)
Processo 1009648-56.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.N. - Manifeste-se
a requerente sobre a ausência de manifestação do requerido, no prazo legal. - ADV: JOILCE MIRANDA BATISTA LEITE (OAB
427092/SP)
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