TJSP 24/02/2021 -Fch. 3006 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3224

3006

Ltda - Brasibor Ind Artefatos de Borracha Ltda - ordem 2173/03. Ciência ao interessado de que foi expedida a certidão de crédito
solicitada. - ADV: ALBERTO ACHILES DA COSTA MOUZINHO (OAB 100288/SP), VALERIA LUCIA DE CARVALHO SANTOS
(OAB 205658/SP)
Processo 0012890-42.2001.8.26.0161 (161.01.2001.012890) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Ana Rosa de
Oliveira - Inss - ordem 2431/01. Nos termos da decisão de fls. 358, apresente o exequente a planilha de cálculos atualizada. ADV: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 306798/SP)
Processo 0014716-88.2010.8.26.0161 (161.01.2010.014716) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - - Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio As Micro e Pequenas Empresas - Comércio de Aparas e Sucatas
Qualipel Ltda Me - - Marcelo de Souza Branco - - Maria Helena Fernandes Branco - - Alvaro Carlos Fernandes - - Priscila Vieira
Fernandes - ordem 1285/10. Vistas dos autos ao autor para: ( X )cientificá-lo do deferimento do prazo de 15 dias solicitado. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0015279-73.1996.8.26.0161 (161.01.1996.015279) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Joeli Nonato dos Santos (rpsp Helio Jose dos Santos) - Municipio de Diadema - ordem 2038/96. Vistos. Cumpra-e o V. Acórdão
de fls. 457/458. Primeiramente, providencie a secretaria o necessário ao encarte aos autos do extrato atualizado da conta
judicial vinculada a este processo, para ciência do saldo positivo remanescente. Após, intimem-se as partes para ciência e
requerimento do necessário à liquidação da presente ação, nos termos do V. Acórdão acima mencionado, no prazo comum de
10 dias. Int. - ADV: LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO (OAB 127203/SP), CRISTIANE REGINA VOLTARELLI (OAB 152192/
SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB 61992/SP), MARIA
MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP), FERNANDO ZULAR WERTHEIM (OAB 271387/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB
92451/SP), CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (OAB 98071/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO (OAB 6982/SP)
Processo 0016289-89.1995.8.26.0161 (161.01.1995.016289) - Divórcio Litigioso - R.S.S. - N.N.S. - ordem 2042/95. Vistas dos
autos ao autor para: ( X )cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP)
Processo 0017666-51.2002.8.26.0161 (161.01.2002.017666) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Pereira da Silva
Neto - - Ednalva Matias de Souza Silva - - Edgard de Souza Lacerda - - Veronica Maria da Silva Lacerda - Natale Jose de Alice
- - Maria de Lourdes Berenice Russo de Alice - Dersa Desenvolvimento Rodoviário Sa - - Dersa Desenvolvimento Rodoviário Sa
- ordem 3283/02. Vistos. As Fazendas Públicas foram intimadas às fls. 71/72 e 75 e manifestaram desinteresse na ação (fls. 77,
79, 81, 86 e 90). Citados, por edital, os eventuais réus ausentes e terceiros interessados (fls. 103). Nomeado curador especial
(fls. 110/111), que apresentou a contestação por negativa geral de fls. 118. Não houve apresentação de réplica (fls. 104). Citados
os confrontantes DERSA (fls. 135), ELI (fls. 177) e ERNANE (fls. 251). A DERSA apresentou a contestação de fls. 137/138 e os
autores réplica às fls. 162/163. Certificado o decurso de prazo para apresentação de defesa pelo confrontante ERNANE (fls.
252). Os réus foram citados, por edital (fls. 210). Nomeado curador especial para a defesa de seus interesses (fls. 216/217),
que a apresentou a contestação de fls. 224/226. Réplica às fls. 230. Laudo pericial juntado às fls. 292/312. Intimados (fls. 314),
manifestou-se o confrontante DERSA, não se opondo à pretensão dos autores (fls. 316). Anteriormente à prolação da sentença
e a fim de evitar eventual nulidade processual, determino o que segue: 1) Cite-se a esposa do compromissário comprador do
imóvel usucapiendo (fls. 23/24), Sra. MARIA SENHORA MATIAS DOS SANTOS (fls. 28/29), qualificada às fls. 03, expedindo a
secretaria o necessário a esse fim e; 2) Considerando o laudo pericial de fls. 292/312, juntem os autores certidões imobiliárias
individualizadas dos imóveis confrontantes indicados no memorial descritivo de fls. 312 e, caso não possuam, matrícula da área
maior onde se encontram inseridos, a fim de aferir a regularidade das citações dos confrontantes de fls. 135, 177 e 251. Fls.
320/322: Atenda-se, com a expedição da certidão de objeto e pé. Sem prejuízo, certifique a secretaria o decurso de prazo para
apresentação de defesa pela confrontante ELI, citada às fls. 177. Int. - ADV: FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP),
JOSENILTON DA SILVA ABADE (OAB 133093/SP), JOSE FONTES SOBRINHO (OAB 29711/SP)
Processo 0017666-51.2002.8.26.0161 (161.01.2002.017666) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Pereira da Silva
Neto - - Ednalva Matias de Souza Silva - - Edgard de Souza Lacerda - - Veronica Maria da Silva Lacerda - Natale Jose de Alice
- - Maria de Lourdes Berenice Russo de Alice - Dersa Desenvolvimento Rodoviário Sa - - Dersa Desenvolvimento Rodoviário
Sa - Ernane Afonso Vital - Maria Senhora Matias dos Santos - ordem 3283/02. Vistas dos autos ao autor para: ( X )manifestar-se
sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação (Maria Senhora Matias dos Santos / Rua Nicaragua Libre nº 295, CEP
09941-190 Diadema/SP = Desconhecido) - ADV: JOSE FONTES SOBRINHO (OAB 29711/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA
(OAB 159890/SP), JOSENILTON DA SILVA ABADE (OAB 133093/SP)
Processo 0019822-65.2009.8.26.0161 (161.01.2009.019822) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito Adimir José Pinheiro - Lusinauro Batista do Nascimento - Veronica Ferreira Carneiro - Caixa Economica Federal - Amarildo dos
Santos Carvalho - ordem 2366/09. Vistos. Providencie a secretaria a juntada do extrato atualizado dos valores a disposição
destes autos e fim de se aferir a possibilidade de cumprimento integral da penhora no rosto dos autos solicitada pela 3ª Vara
Cível de São Caetano do Sul/SP, postulada às fls. 443/449, no valor de R$ 37.050,07 atualizado em fevereiro/2018. Em caso
positivo, cumpra-se a referida penhora no rosto dos autos, nos termos da decisão de fls. 451 e, remanescendo saldo credor em
favor do exequente, ora executado nos autos que tramita perante a 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, deverá ser expedido
mandado de levantamento em seu favor, devendo a secretaria certificar o valor remanescente e intimar o exequente para
juntada do formulário MLE. Sem prejuízo, intime-se o exequente se os valores depositados nos autos satisfazem a execução,
no prazo de 05 dias, salientando que eventual silêncio será interpretado como anuência e os autos serão extintos nos termos
do artigo 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: LUSINAURO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 211811/SP), GUSTAVO OUVINHAS
GAVIOLI (OAB 163607/SP), NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP), ALEXANDRE GOMES DE SOUZA (OAB
327475/SP), GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 306798/SP), FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB 282587/
SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MANOEL PERES SANCHEZ (OAB 65413/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP)
Processo 0024006-06.2005.8.26.0161 (161.01.2005.024006) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie Iraildes de Andrade Cordeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ordem 3226/05. Vistas dos autos ao autor para: ( X )
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, se o valor depositado pelo requerido/executado (Fl. 417/418 no valor de R$
80.811,99 + R$ 5.674,85 - datados de 03/07/2020) é satisfatório para fins de extinção da execução, nos termos do artigo 924,
inciso II do CPC, ficando desde já ciente de que seu silêncio será interpretado como concordância. - ADV: MARCIO SCARIOT
(OAB 163161/SP)
Processo 0029043-09.2008.8.26.0161 (161.01.2008.029043) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários ITAPEVA II MULTICARREIRA FINDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Paulo Sérgio
de Oliveira Me - - Ednéia de Jesus Santos - ordem 2691/08. Vistas dos autos ao autor para: ( X )manifestar-se sobre o resultado
negativo da carta de citação/intimação (Rua Lilian Nordica nº 2, CEP 04476-220 São Paulo/SP = Mudou-se) - ADV: REINALDO
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