TJSP 24/02/2021 -Fch. 3005 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3224

3005

intimação. Intime-se. - ADV: TATIANA MICHELE MARAZZI WELGE (OAB 185553/SP)
Processo 0002149-20.2013.8.26.0161 (016.12.0130.002149) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Santo André - Rosângela Sales Rosa - ordem 192/13. Vistos. Intimem-se as partes acerca dos valores, de titularidade
do executado, tornados indisponíveis, em virtude do novo bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD, através dos respectivos
patronos, pela imprensa oficial. Caso o executado não esteja representado nos autos deverá ser intimado via postal, nos termos
do artigo 841, § 2º do novo CPC , salientando que o(a) exequente deverá providenciar a taxa de postagem, no prazo de cinco
dias. Fica o executado advertido do prazo de cinco dias para eventual impugnação, nos termos do art. 854,§ 3º, do Código de
Processo Civil. Decorridos os prazo, acima mencionado deverá ser realizada a transferência da importância, definitivamente,
considerada indisponível, a qual ficará convertida em penhora, nos termos do artigo § 5, do referido dispositivo legal. Ciência,
ainda, sobre a certidão de fls.197, bem como sobre a informação obtida junto ao sistema infojud cujo teor é: “Não consta
declaração entregue para NI e exercício informados”, e sobre a resposta negativa obtida junto ao sistema renajud, tendo em
vista que a pesquisa não retornou. No mais, aguarde-se a resposta do e-mail enviado às fls.198/200. Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0002149-20.2013.8.26.0161 (016.12.0130.002149) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Santo André - Rosângela Sales Rosa - ordem 192/13. Ciência ao interessado de que, em obediência à decisão de
fls. 181/182, foi expedido o MLE no valor de R$ 620,20, para crédito na conta indicada no formulário de fl. 189. - ADV: CARLOS
EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0004219-30.2001.8.26.0161 (161.01.2001.004219) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação
Educacional Nove de Julho - Carlos Minoru Shinoda - orem 775/01. Vistas dos autos ao autor para: ( X )manifestar-se sobre
o resultado negativo da carta de citação/intimação (Rua Neuza nº 428 Diadema/SP, CEP 09941-420 = Desconhecido). - ADV:
ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0006367-91.2013.8.26.0161 (016.12.0130.006367) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Transportadora Botinha Ltda Me - - Raul Aurélio - - Lourdes Aurélio Novelli - ordem 582/13. Vistos. Fls.
206: Observa-se que a Defensoria Pública atua na defesa dos três executados, citados por edital, conforme fls. 187 e 197, bem
como o decurso do prazo para apresentarem defesa (fls. 198). Para esse fim, apresentou manifestação nestes próprios autos,
conforme fls. 206. A defesa apresentada às fls. 206 não comporta acolhida, em virtude da impropriedade da via procedimental
eleita. Com efeito, há procedimento específico para o exercício do direito de defesa no âmbito da ação de execução fundada em
título extrajudicial, conforme artigos 914 e seguintes do Código de Processo Civil o qual não foi adotado pelo curador especial
dos executados. Por consequência, incabível o conhecimento da referida defesa. Intime-se a Defensoria Pública acerca da
presente decisão e, sem prejuízo, requeira o exequente o necessário ao prosseguimento da ação, no prazo de 10 dias. Int. ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 0006451-49.2000.8.26.0161 (161.01.2000.006451) - Arrolamento de Bens - Alimentos - Ana Maria Brito Silva Gersino Ferreira da Silva Espolio - Gesse Ferreira da Silva - Fazenda Estadual - ordem 1161/00. Ciência ao interessado de que
o aditamento do formal de partilha encontra-se disponível em cartório para retirada. - ADV: ELIAS FERNANDES (OAB 238627/
SP), JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP), ANGELA MARIA DUARTE (OAB 118062/SP)
Processo 0009364-23.2008.8.26.0161 (161.01.2008.009364) - Procedimento Sumário - Seguro - Guiomar Maria da Silva Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat - ordem 936/08. Vistos. Foi noticiado o falecimento da autora (fls. 200 e 209).
Os herdeiros requereram às fls. 203/204 a habilitação nos autos e a expedição de guia de levantamento do valor depositado
à fl. 170, juntando-se a certidão de óbito da autora e seus documentos pessoais. Foi determinada a intimação da ré à fl. 238
para manifestação acerca do pedido de habilitação e levantamento do montante depositado pelos sucessores hereditários.
Observa-se que a publicação de fl. 239 não contempla o atual patrono da ré, indicado à fl. 191, salientando-se que a procuração
outorgada com data mais recente (fl. 193) revoga tacitamente a mais antiga. Assim, determino a republicação da decisão de fl.
238 ao patrono indicado à fl. 191. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB
169941/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP)
Processo 0009504-91.2007.8.26.0161 (161.01.2007.009504) - Procedimento Comum Cível - Admilson Ramos da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ordem 689/07. Vistos. Fls. 157: Expeçam-se alvarás de levantamento sendo um em
favor do autor no valor de R$ 53.742,80 e outro em favor do seu patrono no valor de R$ 2.012,67 relativo aos depósitos que
seguem. No prazo de 05 dias deverá o autor manifestar se considera satisfeita a obrigação salientando que eventual silêncio
será interpretado como anuência e os autos serão extintos. Intime-se. - ADV: CLEBER NOGUEIRA BARBOSA (OAB 237476/
SP)
Processo 0009504-91.2007.8.26.0161 (161.01.2007.009504) - Procedimento Comum Cível - Admilson Ramos da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ordem 689/07. Ciência aos interessados de que, em obediência à decisão de fl. 160,
foram expedidos os Alvarás de Levantamento, sendo um em favor do autor no valor de R$ 53.742,80 e outro em favor do seu
patrono no valor de R$ 2.012,67 no tocante aos depósitos de fls. 161/162, que se encontram disponíveis para extração de cópia
pelo site do TJ/SP. - ADV: CLEBER NOGUEIRA BARBOSA (OAB 237476/SP)
Processo 0009672-25.2009.8.26.0161 (161.01.2009.009672) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Antonia Valderina Sampaio Souza - sucessora de Jorge de Oliveira Souza - - Suzana Sampaio Souza Bachmann - sucessora de
Jorge de Oliveira Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ordem 830/09. Vistas dos autos ao autor para: ( X )ciência
acerca da juntada de novos documentos. - ADV: ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA FILHO (OAB 252601/SP)
Processo 0010011-42.2013.8.26.0161 (016.12.0130.010011) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Projeção Tecnologia de Ativos Ltda - Del Metallo Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda Me - Antonio Fecchio
Junior subst Del Metalo Ind e Com - ordem 891/13. Intime-se o(a) autor(a), via postal, sem prejuízo da intimação através de seu
patrono, para promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco), sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo
485, III e §1º do CPC, salientando-se que referido procedimento também será adotado na hipótese de pedido incompatível com
o efetivo prosseguimento da ação e/ou perante o eventual silêncio. - ADV: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP)
Processo 0010174-18.1996.8.26.0161 (161.01.1996.010174) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil
Sa - Maquinas Npu Ltda - - Thunder Comat Industria, Comercio e Representacoes Ltda - - Jamil Zogbi - - Rosa Maria Sasso
Zogbi - ordem 1277/96. Em cumprimento à r. Decisão de fl. 638 foi expedido o respectivo termo de penhora (fl. 640). Conforme
o segundo parágrafo da mesma decisão, deve o exequente recolher as custas postais e indicar os endereços para a intimação
pessoal dos executados Máquinas NPU LTDA, Thunder Comat Indústria e Comércio e representações LTDA, Jamil Zogbi e Rosa
Maria Sasso Zogbi acerca da penhora, via postal. - ADV: SIGMAR WERNER SCHULZE (OAB 53949/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0011838-40.2003.8.26.0161 (161.01.2003.011838) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maersk do Brasil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º