TJSP 11/01/2021 -Fch. 837 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3193
837
Processo 1013045-90.2019.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.K.S.S. - N.H.M.S. - Fls. 215: No tocante à pesquisa
pelo sistema Infoseg, reporto-me à certidão de fls. 167. No mais, conforme se depreende dos autos, todos os endereços
localizados foram diligenciados. Assim, reputo válida a citação por edital do requerido (fls. 135, 139). Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, em cinco dias. O silêncio será tido por negativa. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB 393014/SP)
Processo 1014765-58.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - W.M.A. - Vista ao requerente:
Fls. 129/130: Manifestar-se sobre o resultado negativo do AR (Destinatário Desconhecido Clarice O.S.). - ADV: FRANCISCO
JOSE ALVES DE MELO (OAB 364486/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), MARINA DE JESUS LAMEIRA
CARRICO NIMER (OAB 408057/SP)
Processo 1015184-49.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.R.B.J. - V.G.B. - Fls. 679/688:
Nos termos do art. 1010 do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar as contrarrazões
de apelação. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, nos termos do § 3º do referido
artigo. Int. - ADV: LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), DANIELA GUIMARÃES MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB
155125/SP)
Processo 1018546-88.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.R. - Fls. 75: Ciência aos profissionais
do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns de que atuarão como curador especial, nos termos do convênio mantido entre a
Defensoria Pública do Estado de São Paulo e essa entidade, devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI
MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019753-59.2019.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.A.S. - M.D.S.S. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Fls.61: ciência ao Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns de sua indicação para atuar nos autos como curador especial
do requerido, devendo apresentar manifestação no prazo legal. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA
NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 1021036-83.2020.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nelson Fernando Buck de Godoy Cumpra o inventariante os itens 3 (d, f, g) e 4 da decisão de fls. 07/08, no prazo de 15 dias. Havendo interesse de herdeira
incapaz (fls. 32/33), abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos para o prosseguimento. Int. - ADV:
WEBER DA SILVA CHAGAS (OAB 104555/SP)
Processo 1021852-02.2019.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lurdes Carcan Francisquini Conceição Aparecida Carcan - - Rosemeire de Fátima Carcan - - Natalia Contriciano Carcan e outros - Fls. 284/285: Ciência ao
advogado cadastrado. - ADV: VIVIAN CHRISTINA MICALI MANOEL (OAB 316041/SP), MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 146203/SP), DARCIO CANDIDO BARBOSA (OAB 168540/SP)
Processo 1021927-07.2020.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorgina da Costa Arruda - Fls. 100/101
Ciente. Assim, reporto-me ao já determinado (fls. 99, segunda parte). Int. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/
SP)
Processo 1022763-14.2019.8.26.0001 - Interdição - Nomeação - M.A.F. - R.F. - Fls.122: ciência ao Escritório Modelo Dom
Paulo Evaristo Arns de sua indicação para atuar nos autos como curador especial do requerido, devendo apresentar manifestação
no prazo legal. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART
(OAB 312069/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1026445-40.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.F.A. - A.A.S. - Fls. 51/98:
Manifeste-se o requerente acerca da contestação apresentada. Sem prejuízo, diante análise dos documentos de fls. 63/80,
defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB
105390/SP), SANDRA REGINA DE MORAES (OAB 188217/SP), MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB 411461/
SP)
Processo 1026748-88.2019.8.26.0001 - Interdição - Nomeação - P.R.F. - L.A.P. - Fls. 115: Ciência às partes do ofício do
IMESC. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB
312069/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1027986-11.2020.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Luiz Paulo - Fls. 70/74
Ciente. Assim, providenciem os requerentes a apresentação do plano de partilha dos valores a serem levantados, nos termos do
artigo 653 do Código de Processo Civil, observando todos os seus incisos e disposições. Após, venham os autos conclusos para
eventual homologação. Int. - ADV: LUIZ EDSON FALLEIROS (OAB 75997/SP)
Processo 1028195-19.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.F.F.C.B. - Fls.
227: Defiro. Oficie-se à empregadora do executado F. S. B., para proceder à penhora de seus rendimentos líquidos. Assim, a
título de pagamento de alimentos em atraso, deverá a empregadora descontar, nos moldes do artigo 529, §3º, do Código de
Processo Civil, até atingir o valor total da dívida de R$ 2.364,28 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito
centavos), conforme planilha de fls. 228, o valor residual que alcance até 50% de seus ganhos líquidos. - ADV: ANDREZA
ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
Processo 1028317-90.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.B.F.O. - - N.B.F.O. - - M.A.B.O. - Defiro
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos para o
prosseguimento. Int. - ADV: KARLA SIMÕES CORDEIRO SANCHES (OAB 412510/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º