TJSP 04/12/2020 -Fch. 2101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
2101
Processo 1517605-38.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Manifeste-se o
executado acerca da petição de fls. 323. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1517614-97.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Manifeste-se o
executado acerca da petição de fls. 144. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1517625-29.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Manifeste-se o
executado acerca da petição de fls. 102. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1517634-88.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Manifeste-se o
executado acerca da petição de fls. 144. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1517665-11.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado - Manifeste-se - Exceção de Pré-executividade - ADV: HENRIQUE SIN ITI
SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1517665-11.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Manifeste-se o
executado acerca da petição de fls. 91. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1532745-15.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Condomínio Residencial Bairro Alto
- Manifeste-se - Exceção de Pré-executividade - ADV: MICHELE MARMOL (OAB 310485/SP)
Processo 1532745-15.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - Condomínio Residencial Bairro Alto - 1- Defiro o sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual
requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda
em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MICHELE MARMOL (OAB 310485/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2020
Processo 0000009-47.2019.8.26.0114 (processo principal 1013939-57.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Rene Raul de Paula Junior - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARIA INES BALTIERI DA
SILVA (OAB 72022/SP)
Processo 0002245-35.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Elvira Maria
Fortuna de Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 86/87: expeça-se mandado de levantamento em favor
da pare exequente. Após, diga esta em quinze dias se há algo mais a ser requerido. Não havendo, ou no silêncio, retorne
este incidente concluso para extinção. Int. - ADV: GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA (OAB 236372/SP), WAGNER
MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 0005555-49.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Francisco Torralbo
Venegas Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 24: defiro o prazo requerido pela Fazenda (15 dias). Decorrido
este sem manifestação, defiro o bloqueio de ativos financeiros via sistema Sisbajud no valor equivalente ao saldo exequendo. ]
Int. - ADV: MARIA BEATRIZ IGLESIAS GUATURA (OAB 126449/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), OTAVIO CIRVIDIU
BARGERI (OAB 310231/SP)
Processo 0007858-70.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Christiane Siegel
Jardini Munhoz - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 24: defiro o prazo requerido pela Fazenda (15 dias). Decorrido
este sem manifestação, defiro o bloqueio de ativos financeiros via sistema Sisbajud no valor equivalente ao saldo exequendo,
como requerido às fls. 17.. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ IGLESIAS GUATURA (OAB 126449/SP), OTAVIO CIRVIDIU BARGERI
(OAB 310231/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP)
Processo 0014151-22.2020.8.26.0114 (processo principal 1064144-22.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Virgínia Oliveira de Paula Boechat Morandi - - Virgínia Oliveira de Paula Boechat
Morandi - DEPTO. DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outro - Diga a parte exequente se há
algo mais a ser requerido. Não havendo, ou no silêncio, decorrido trinta dias de prazo, arquivem-se. Int. - ADV: DENIS PAULO
ROCHA FERRAZ (OAB 162995/SP), LAURIMAR LEAO VIANA FILHO (OAB 70144/MG), PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ
(OAB 27722/SP)
Processo 0020793-11.2020.8.26.0114 (processo principal 1022148-15.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Medida Cautelar - Associação Residencial Zermatt - Ante a concordância da parte exequente (fls. 37)
ao cálculo apresentado pela Fazenda em impugnação (fls.32/34), homologo-o. Dado o reduzido valor referente à diferença
impugnada, deixo de condenar a parte autora em verba honorária. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de
pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.
Int. - ADV: FRANCISCO OLIVA DA FONSECA FILHO (OAB 122456/SP)
Processo 0020977-64.2020.8.26.0114 (processo principal 1046829-78.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Bagley do Brasil Alimentos Ltda, - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a
execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da
Fazenda (fls.17/18) do depósito efetuado. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP)
Processo 0022912-42.2020.8.26.0114 (processo principal 0057594-14.2006.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação - Monica Aranha Nouer - - Piquerobi Pinto de Oliveira - Intime(m)-se a(s) Fazenda(s) nos
termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: JOSELY APARECIDA CUSTODIO CENTENO ROSSI (OAB 237573/SP), CAROLINA
CENTENO ROSSI (OAB 292999/SP)
Processo 0023902-33.2020.8.26.0114 (processo principal 0033996-60.2008.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º