TJSP 02/12/2020 -Fch. 513 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
513
2ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
0000314-96.2020.8.26.0566
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor:
Justiça Pública
Réu:
THAMIRIS OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA THAMIRIS
OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0000314-96.2020.8.26.0566, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudio do Prado
Amaral, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: THAMIRIS
OLIVEIRA, Brasileira, Solteiro, Estudante, RG 47.925.389, CPF 375.418.858-51, pai JOSE PAULO DE OLIVEIRA, mãe LUCIANA
DE FATIMA SARTORI DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 04/12/1991, de cor Branco, natural de São Carlos, - SP, com endereço
à Rua Doutor Joao Sabino, 1137, Vila Boa Vista 1, CEP 13575-050, São Carlos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo procedente o pedido contido na denúncia condenando-se a ré
THAMIRIS OLIVEIRA à pena de ADVERTÊNCIA, por infração ao artigo 28 da Lei 11.343/06. e ciente(s) de que, findo o prazo
acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Carlos, aos 30 de novembro de 2020.
EDITAL
Processo Digital nº:
1501291-48.2019.8.26.0566
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu:
LEONARDO GOMES BRAZ DE OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LEONARDO GOMES BRAZ DE OLIVEIRA,
PROCESSO Nº 1501291-48.2019.8.26.0566, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudio do Prado
Amaral, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LEONARDO
GOMES BRAZ DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 38651710, pai ANDRE CLAUDIO BRAZ DE OLIVEIRA, mãe
ALESSANDRA CRISTINA GOMES DE ANDRADE, Nascido/Nascida em 27/09/2000, de cor Pardo, natural de Itauna, - MG,
com endereço à Avenida Antonio Francisco, 338, Plantalto Verde, CEP 13560-000, São Carlos - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo procedente o pedido contido na denúncia
condenando-se o réu LEONARDO GOMES BRAZ DE OLIVEIRA à pena de 01 ano de prestação de serviços à comunidade e 20
dias multa, por infração ao artigo 180, caput, do Código Penal. Publicada em audiência. Intimem-se as partes. Comunique-se. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 30 de novembro de 2020.
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500843-41.2020.8.26.0566
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º