TJSP 23/11/2020 -Fch. 1821 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3173
1821
decisão de fl.44 e rejeito o recurso interposto, eis que intempestivo. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença
proferida às fls35/37. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 182462/SP)
Processo 0506788-78.2007.8.26.0405 (405.01.2007.506788) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Emp
Imob Primavera Ltda - PMO - 5301/07 - Vistos. Diante da certidão retro, reconsidero a decisão de fl.* e rejeito o recurso
interposto, eis que intempestivo. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls*. Intime-se. - ADV:
ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP)
Processo 0507024-88.2011.8.26.0405 (405.01.2011.507024) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Videolia
Comercio e Assistencia Tecnica Ltda Me - PMO - 4153/11 - Vistos. Diante da certidão retro, reconsidero a decisão de fl.* e rejeito
o recurso interposto, eis que intempestivo. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls*. Intime-se.
- ADV: MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 0507100-83.2009.8.26.0405 (405.01.2009.507100) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco Natalino Fransozo Filho - PMO - 5361/09 - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, diga o Excipiente no prazo legal Intime-se.
- ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP)
Processo 0507151-31.2008.8.26.0405 (405.01.2008.507151) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Jairo
Batista de Sa - PMO - 4930/08 - Vistos. Diante da certidão retro, reconsidero a decisão de fl.* e rejeito o recurso interposto, eis
que intempestivo. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls*. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DE
CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP)
Processo 0509351-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.509351) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - PMO - 10665/12 - Vistos. Recebo os
presentes embargos infringentes. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO
SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 0509358-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.509358) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - PMO - 10670/12 - Vistos. Recebo os
presentes embargos infringentes. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO
SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 0509375-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.509375) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - PMO - 10677/12 - Vistos. Recebo os
presentes embargos infringentes. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO
SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 0509377-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.509377) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - PMO - 10679/12 - Vistos. Recebo os
presentes embargos infringentes. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO
SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 0509381-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.509381) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - PMO - 10681/12 - Vistos. Recebo os
presentes embargos infringentes. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: JULIA
STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP)
Processo 0509382-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.509382) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - PMO - 10682/12 - Vistos. Recebo os
presentes embargos infringentes. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: JULIA
STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP)
Processo 0510741-50.2007.8.26.0405 (405.01.2007.510741) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Cooperativa Habitacional do Estado de Sao Paulo - PMO - 7313/07 - Vistos. Recebo os presentes embargos infringentes. Dêse vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), SERGIO
PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), ABIGAIL EURIDES LUNA DE LIMA (OAB 398952/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES
(OAB 209098/SP)
Processo 0512054-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.512054) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Cooperativa Habitacional do Estado de S.paulo - PMO - 12237/12 - Vistos. Recebo os
presentes embargos infringentes. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: EDUARDO
SIMON (OAB 219458/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), ABIGAIL EURIDES LUNA DE LIMA (OAB
398952/SP)
Processo 0514974-90.2007.8.26.0405 (405.01.2007.514974) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Jose
Airton Pedro - PMO - 9455/07 - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, diga o Excipiente no prazo legal Intime-se. - ADV:
JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
Processo 0522067-07.2007.8.26.0405 (405.01.2007.522067) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Painho
S Lanches Me - PMO - 13112/07 - Vistos. Recebo os presentes embargos infringentes. Dê-se vista à parte contrária para
contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP)
Processo 0522617-02.2007.8.26.0405 (405.01.2007.522617) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - New
Detection Comercio e Servi?os Ltda - PMO - 13391/07 - Vistos. Recebo os presentes embargos infringentes. Dê-se vista à parte
contrária para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO (OAB 288548/SP)
Processo 0527833-41.2007.8.26.0405 (405.01.2007.527833) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Jose
Maria da Silva - PMO - 16078/07 - Vistos. I Recebo o recurso em seus efeitos suspensivo e devolutivo. II Intime-se o executado
para que apresente suas contrarrazões no prazo legal, expedindo-se carta de intimação. III Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, Serviço de Entrada de Autos de Direito Público Complexo Judiciário do Ipiranga sala 38.
Intime-se. - ADV: ADRIANA DA SILVA REZENDE (OAB 387732/SP), ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP)
Processo 0528171-15.2007.8.26.0405 (405.01.2007.528171) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Jose
Pedro Domezi - PMO - 16247/07 - Vistos. Recebo os presentes embargos infringentes. Dê-se vista à parte contrária para
contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP)
Processo 0528830-24.2007.8.26.0405 (405.01.2007.528830) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Luiz
Alves da Silva - PMO - 16586/07 - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, diga o Excipiente no prazo legal Intime-se. - ADV:
THAIS DE CARVALHO ALVES (OAB 388389/SP)
Processo 0535222-77.2007.8.26.0405 (405.01.2007.535222) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo. - PMO - 19805/07 - Vistos. Recebo os presentes embargos infringentes. Dêse vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º