Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2587 DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP) Processo 0506489-33.2009.8.26.0405 (405.01.2009.506489) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Maria Ivonete Sares Ciconha - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, diga o Excipiente no prazo legal Intime-se. - ADV: ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1821 decisão de fl.44 e rejeito o recurso interposto, eis que intempestivo. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls35/37. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 182462/SP) Processo 0506788-78.2007.8.26.0405 (405.01.2007.506788) - Execução Fiscal - Prefeitura do Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2641 legais (art. 202 do CTN e art. 2º, §§ 5º e 6º da Lei nº 6.830/1980) - Exame dos autos que determinou o reconhecimento da prescrição - Preliminar do embargante acolhida - Extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, VI, do CPC) - Exame de méritos dos recursos prejudicados 0600436-21.2