TJSP 22/10/2020 -Fch. 639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
639
268653/SP); Advogado: Atilas de Oliveira Silva (OAB: 327051/SP); Curadora: Antonia Barbosa Sanches; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005621-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500933-40.2017.8.26.0506; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP)
(Procurador); Agravado: Rede de Lojas Linda Luz Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - ME; Advogado: Roy Caffagni
Sant’anna Sergio (OAB: 333149/SP); Advogado: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3005622-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0039132-75.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Agravado: Anna Rosa Pires Vieira; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Agravado: Anna Camacho Krouman; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Aparecida Maria
Thereza Coelho Gomes Tortorella; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Ambrosio Igrezias; Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Anna Angelina Denadai; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Agravado: Antonia Ferreira Guimarães; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Antônio Torres
Sanches; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Adelina Rodrigues Franco; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Apparecida Tavares Rodrigues; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP);
Agravado: Aparecido Osvaldo Destro; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Antônia Roza Boaro
Manetti; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Antônia Alves Queiroz; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Aracy Antonio Fábio; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado:
Antonia Coelho; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Aurea Pinheiro Venancio; Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Antônio Miguel; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado:
Adelina Roza Senger; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Alcides Andrade de Menezes; Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Anesia Moreira Caldeira; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Agravado: Alcides de Souza; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005623-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001025751.2017.8.26.0564; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana
Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP); Agravada: Zilda Maria Rodrigues; Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque
(OAB: 106133/SP); Advogado: Jose Osvaldo Rotondo (OAB: 142631/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005624-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004451-93.2020.8.26.0408; Pensão; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Agravada: Renato Alfredo Marvulle
(Interdito(a)); Advogado: Artur Robert da Silva (OAB: 384720/SP); Curador: Renato Alfredo Marvulle Junior; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005625-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de
Sentença; 0009386-02.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Claudia Rocha Colombo; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo
(OAB: 274197/SP); Agravado: Antonio Carlos de Freitas; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado:
Carlos Eduardo Amaral Gennari; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Diva Baptistioli de Melo;
Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Dulcie Mary Williams Landini; Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Dulcineia de Jesus Tenorio; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Agravado: Edna Marina Rocha Cezar; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Elisabeth Barbosa de
Paula Oracio; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Giancarlo Ridolfi; Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Gilmar Nunes Ferreira da Silva; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Agravada: Heloisa Torquato Fernandes Kajimoto; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada:
Odila Moreira do Couto; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Rosangela Manfredi; Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Sebastiana Aparecida do Carmo Pedroso; Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Sofia Cordeiro Misseno; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Agravado: Sueli Regina Libanori; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Maiza Luiz; Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Maria Lélia de Oliveira; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Agravado: Maria Silvéria Rocha; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Martha
Campello Nunes; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Matilde de Ramos; Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Neide Batista Muniz; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º