Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1491 FATTORI BRITO - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 RECLAMANTE : Vicente Martins de Souza RECLAMADO : Najjla Natalia VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009818-04.2016.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Altair Pepice ADVOGADO : 127287/SP - Paulo Henrique Oliveira Barbosa REQDO : João Adriano Borges VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014971-35.2016.8.26.003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 298 Processo 1001309-21.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa ambiental - Revati S/A Açucar e Alcool - Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Trata-se de ação em que a autora postula o reconhecimento da nulidade de auto de infração ambiental que lhe foi impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 371 o pedido de antecipação da tutela jurisdicional deve ser deferido, vez que presentes os requisitos legais.Dispõe o artigo 196, da Constituição Federal:A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1172 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 1037620-79.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 421 Nº 1002177-62.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Lojas Riachuelo S/A Recorrida: Mercilia Augusta de Carvalho - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (nos próprios autos) do(a) MERCILIA AUGUSTA DE CARVALHO: Fica a parte contrária, intimada para oferecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3080 Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar VISTA Nº 0000103-60.2012.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação - Jarinu - Apelante: Fam Construções Metálicas Pesadas Ltda - Apelado: Resicontrol Soluções Ambientais S/A - Vista á (s) parte (s) recorrida (s) para apresentação de contrarrazões. - Advs: Clelia Gianna Ferrari (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 97 3000748-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1058510-68.2016.8.26.0053; Assunto: Adicion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 271 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005507-50.2003.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Autor: Município de Guarujá; Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) (Procurador); Réu: Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos; Advogado: Fernando Moromizato Júnior (OAB: 157866/SP); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 333 Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); 1015893-44.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po